MEIO AMBIENTE - Rio + 5

 

Resgate da natureza luta contra o tempo

 

Um exemplo basta para demonstrar a contradição. Em mais de uma das sessões e entrevistas da Rio + 5, o ex-chefe de governo Mikhail Gorbachev afirmou com todas as letras que se não mudarmos de rumo imediatamente, dentro de 30 ou 40 anos a Terra “poderá viver sem nós”. Uma visão assustadora, que não parte de um descontrolado militante ambientalista, e sim de uma pessoa que conhece as realidades do poder e da sociedade no seu mais alto nível. E a mais grave dessas realidades é a emissão de poluentes para a atmosfera, que ameaça produzir mudanças climáticas.

Mas quando se chega a discussões como estas, verifica-se, por exemplo, que os Estados Unidos, embora seja o país com maior volume de emissões (22% do total), embora tenham assinado a convenção sobre as mudanças em 1992 - comprometendo-se a não ultrapassar o nível de emissões de 1990 -, de lá para cá já o aumentaram em 6%; Admitiram pela primeira vez discutir (em Kyoto) a imposição de limites obrigatórios para as emissões por país - mas a partir de 2015! E , ainda assim, pensando menos em reduzir suas emissões do que nos chamados projetos de implementação conjunta, com os quais poderão obter “créditos que reduziriam sua contabilidade, em troca do financiamento de projetos em países subdesenvolvidos, para reduzir ali as emissões ou para criar “sumidouros” de carbono.

Quem é mais realista? Gorbachev ou Clinton?

Quase tudo nessa Rio + 5 girou em torno dessa órbita de contradições. A afirmação que mais se ouviu é a de que as lógicas que presidem os governos, o comércio, a produção e até mesmo a maior parte das atividades das pessoas é uma lógica que exclui a preocupação com o meio ambiente e com a questão social. E que embora a sociedade aponte muitas possibilidades de transformações, elas não parecem à vista no futuro próximo.

Pode-se começar, por exemplo, com as questões da globalização. “A conclusão clara das discussões sobre administração, investimentos e integração regional - diz um dos documentos da conferência - é a de que a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável estão em conflito com o livre comércio”. Entre outras coisas, a apropriação de recursos naturais nos níveis de hoje não seria compatível com as necessidades das próximas gerações.

Repete, de certa forma, um documento apresentado há pouco tempo num workshop Brasil-Noruega, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente: se a economia mundial continuar crescendo entre 3 e 4% ao ano, o PIB mundial passará de US$ 20 para US$ 200 trilhões em 50 anos - e isso seria insustentável, pois o consumo de recursos hoje já está próximo do limite suportável.

Ainda assim, demonstrou-se, nesta conferência, que chegam a pelo menos US$ 700 bilhões anuais os subsídios para as atividades econômicas insustentáveis do ponto de vista ambiental e social. E, ainda assim, os países do Primeiro Mundo continuam a estimular nos subdesenvolvidos atividades negativas do ponto de vista ambiental e social, para que produzam bens que os primeiros já não querem produzir (porque antieconômicos e poluidores). E tudo isso com padrões insustentáveis de consumo, muitas vezes mais consumidores de recursos que os vigentes fora do Primeiro Mundo.

A lógica não é diferente em cada país. Para ficar no Brasil, prevalece aqui a lógica da ênfase em exportações de produtos baseados em uso intensivo de recursos naturais, num modelo que não consegue escapar também à lógica da concentração da renda (um dos maiores índices de desigualdade do mundo, diz a ONU). A questão ambiental não é prioritária nas ações de governos, não permeia o planejamento nem a execução - apesar dos esforços de muitas pessoas que dirigem ministérios, secretárias e outros órgãos. Da mesma forma, não são prioritárias - como orçamento - as dotações do setor ambiental, são uma fração mínima das despesas governamentais em todos os níveis.

Se exemplos fossem necessários para essa falta de prioridade, bastaria lembrar os vetos presidenciais à lei nacional de recursos hídricos, para atender a interesses de investidores no setor hidrelétrico - e em prejuízo de tudo o mais. Ou a própria visão exposta pelo presidente da República desta Rio + 5, seja quanto às questões da Amazônia, seja quanto ao tratamento para os problemas ambientais que visualiza: multar os poluidores - o que é necessário mas, isoladamente, significa ficar com uma política que se resumiria a correr atrás do prejuízo, e não com políticas públicas abrangentes e preventivas.             

Na área empresarial, a lógica que prevalece na maior parte dos setores é a complexa lógica do custo de oportunidade: é preciso saber decidir, em matéria ambiental, no momento exato; nem antes, para não incorporar custos que prejudiquem a competição, nem depois, para não correr o risco de viabilizar-se por causa de sanções.

Na própria sociedade - brasileira ou mundial -, viu-se aqui na Rio +5, as lógicas são quase sempre excludentes e prejudiciais. Bella Bzug, a líder feminista norte-americana, registrou que em suas horas de discussão numa sessão plenária, nenhuma vez se falou nas mulheres. Os jovens emitiram um documento assinalado que eles são 30% da população do mundo, pelo menos - mas só 15 jovens foram convidados para a conferência Rio +5 (“deveríamos ter pelo menos 20% dos delegados”, disseram eles). E ainda lembraram que não se cogitou de mecanismos para colocar em relevo as questões específicas das crianças, já que não se costuma ouvi-las antes da maioridade civil.

Como sair de tantos impasses? Na Agenda 21, o teólogo Leonardo Boff falou da necessidade de uma nova lógica - paradigma, para usar a palavra da moda - comandada pela solidariedade. Na Rio +5, a norte-americana Hazel Henderson, propôs uma gestão planetária baseada não nas visões macroeconômicas, insuficientes, por não incorporarem o essencial - “o amor, a natureza”.

Para entrar no terreno do concreto, algumas direções parecem começara ficar claras, além das mudanças institucionais. Uma delas seria uma abertura maior para que instituições da sociedade assumam uma parcela progressiva das tarefas ambientais e sociais, retirndo-as da órbita governamental. Não uma privatização, e sim uma ocupação de espaços públicos por organizações sociais, juntando recursos públicos e privados. Seria o que já está sendo chamado de emerg6encia do Terceiro Setor - “público porém privado” para usar a expressão de Rubem César Fernandes, do Viva Rio.

Um segundo caminho estaria em conferir forte prioridade para a educação ambiental, de forma a que se possa pensar numa mudança relativamente rápida da consciência social. É um terceiro caminho na formulação e execução de projetos de educação política (não-partidária), capazes de formar cidadãos conscientes do que são verdadeiras políticas públicas abrangentes e que eliminem as velhas mediações viciadas.

No âmbito governamental, seria preciso partir imediatamente para a implantação da contabilidade ambiental, sua incorporação ao sistema de contas nacionais. Só assim será possível começar a conhecer o custo real de cada ação e redirigir tudo o que seja preciso.

Restaria ainda o problema comunicação que precisa ser discutido com mais vagar.

Mas será preciso correr. Mais uma vez, convém lembrar o pensamento do falecido cardeal Suenens, já mencionado em comentários aqui mesmo no Gazeta mercantil: o que antes levava um século para acontecer, hoje acontece em uma década; o que levava uma década, acontece em um ano, por força da velocidade da transformação científica e da comunicação. Precisamos mudar nossa percepção do tempo.

 

Na Rio + 5 Índios pediram a  demissão do presidente da Funai

 

As lideranças indígenas brasileiras pediram ao presidente Fernando Henrique Cardoso a demissão do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Júlio Gaiger. Líderes Xavante e Bororó entregaram um documento , no último dia da conferência da Rio +5, onde criticam as alterações estudadas pela entidade, como a redução das administrações executiva e a transferência do poder administrativo para as capitais dos estados. “Essa proposta já foi experimentada e não deu certo”, afirmou o cacique xavante Aniceto Tsudzaware.

O governo brasileiro nada fez a respeito das recomendações da Rio 92 sobre a questão indígena e desenvolveu uma “política genocida”. Segundo eles, o presidente Fernando Henrique prometeu não alterar a política do setor sem antes consultá-los, o que não vem sendo feito. “O processo de demarcação de nossas terras foi mudado, abrindo espaços para que quaisquer interessados, que tenham supostos títulos, possam recorrer à Justiça”, dizem em carta destinada ao presidente da República e divulgada ontem.

Os povos indígenas de todo mundo fizeram um balanço dos cinco anos passados após a Rio 92: as terras continuam sendo invadidas  ou exploradas por empresas, e continuam sendo impostos acordos internacionais de comércio e ambientais sem a participação dessas comunidades.

Os novos indígenas querem a presença de um representante na comissão de redação da Carta da Terra, para refletir seus valores. “Temos direitos aos territórios que vivemos, aos recursos existentes neles, a preservar nossos conhecimentos tradicionais e a decidir sobre nossos destinos”, afirmam na declaração distribuída na Rio +5.

Para as comunidades, as normas internacionais se transformam em lenda morta e são apenas expressão de boas intenções dos centros de poder. Além disso, eles disseram que os recursos da cooperação internacional não chegam realmente às populações que conservam e protegem o meio ambiente e criam benefícios para a humanidade.

 

Divergências causaram recusa do relatório final da Rio +5

 

A conferência internacional Rio+5, que reuniu no Rio de Janeiro mais de 500 representantes da sociedade em mais de 80 países, encerrou-se  em clima de crise. O documento final com as recomendações a serem levadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos governos dos países signatários da Agenda 21 - e que chegou a ser anunciado num “press release” como relatório final do encontro - acabou sendo rejeitado nas reuniões finais fechadas dos grupos de trabalhos. Alguns dos participantes - inclusive brasileiros - até o rasgaram simbolicamente.

Por isso, os dirigentes da conferência designaram uma comissão que, em 10 dias, elaborou uma nova proposta de relatório final, um resumo das recomendações dos setes workshops que aconteceram - e não uma tentativa de texto consensual que elimine todas as contradições e divergências, como aconteceu com o documento recusado.

As discussões nos workshops basearam-se em vários documentos prévios, com relatório de cada uma das grandes regiões do mundo, assim como em relatórios temáticos, que abrangiam pontos de vista dos vários segmentos sociais, muito deles divergentes, contraditórios.

Os participantes que  rejeitaram o relatório final entendiam que este documento deveria ser um “mosaico”, refletir a diversidade social, até mesmo as contradições - para que a partir dele “fosse possível trabalhar as divergências”. Achavam que não deveria de prevalecer a lógica do consenso, nem que se devesse explorar dissensos.

Como o documento buscou o consenso e, no seu entender, se tornou “generalizante”, decidiram não aceitá-lo.

O “realese” distribuído dizia que “a globalização da economia e da informação tem dificultado a implementação de acordos regionais e internacionais. Eles (os participantes da Rio +5) alertam os governos que assinaram os acordos sobre mudança climática, proteção da camada de ozônio, desertificação e poluição dos mares para a necessidade inadiável de avaliar suas implicações em nível local, para evitar conseqüências desastrosas”. Também criticava o fato de apenas quatro países haverem cumprido o compromisso de destinar 1% de seu PIB ao financiamento de projetos sustentáveis.

Novos compromissos:

Na cerimônia de encerramento, alguns novos compromissos foram assumidos. O representante da Federação Mundial de Entidades de Engenheiros, por exemplo, disse que essa instituição compromete - se a trabalhar em 87 países, com 8 milhões de engenheiros, para que estes incorporem a seus projetos e análises os custos ambientais.

Outras instituições pediram uma reformulação do programa de meio ambiente da ONU (PNUMA). Os jovens protestaram contra sua escassa participação na conferência (foram admitidos apenas 15 delegados em 600).

A representante do Fórum das Organizações das Nações Unidas (ONGs) brasileiras, Kátia Drager Maia, manifestou a inconformidade da instituição com o formato encontrado pelo governo brasileiro para a Comissão do Desenvolvimento Sustentável.

O prefeito do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Conde, sugeriu que a cidade se transformasse no Fórum Permanente do Desenvolvimento Sustentável. Maurice Strong, do Conselho da Terra, aceitou a sugestão apenas simbolicamente.

 

MEIO AMBIENTE Rio + 5

 

Carta da Terra define mandamentos

 

Documento deve entrar em vigor em 2002 e princípios da Rio 92 ainda não saíram do papel

 

Em certos momentos de uma conferência internacional como esta Rio +5, não há como escapar à sensação de que o paradoxo com muita freqüência conduz as ações humanas, mesmo em situações muito críticas e diante de evidências claras.

Mais de 500 representantes de oitenta e tantas nações discutiram exaustivamente o que será o conteúdo da Carta da Terra. Ao longo dessas discussões, demonstrou-se, também exaustivamente, que pouco se avançou, no concreto, rumo à implementação das convenções assinadas na Rio 92 e da Agenda 21. Por outro lado, quase nenhum participante escondia seus temores de que, se não houver mudanças rápidas nesses rumos, poderemos caminhar em direção ao indesejável, Mikhail Gorbachev chegou ao terreno dramático, ao dizer que dentro de 30 ou 40 anos a Terra poderá viver sem nós, se não houvermos mudado nossa conduta.

Pois ainda assim, nas discussões sobre a Carta da Terra, a proposta foi de que se levasse o texto aprovado à reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU em Nova York . Ali se iniciaria outro processo de discussão, para que a Carta pudesse ser aprovada até 1998 e possa entrar em vigor aí por volta de 2002. Isso é que é confiar no tempo e no nosso futuro comum.

O que se pretende com a Carta é criar uma espécie de mandamentos da Terra, alguns princípios éticos e recomendações práticas para países, comunidades, organizações e indivíduos, os quais, se seguidos, nos levariam ao desenvolvimento sustentável. Princípios universais, compartilhados por todas as raças, culturas, religiões e tradições. Se aprovados pela comunidade internacional, seriam adotados pelos governos e nas relações internacionais, de modo a dirigir também as ações até no nível individual.

São princípios que partem do pressuposto de que a humanidade é parte de um universo evolutivo - “a Terra é nossa casa”, diz o esboço em discussão - e de que vivemos numa comunidade interdependente e diversificada, reconhecemos nossa responsabilidade diante das futuras gerações e admitimos que estamos num momento decisivo, porque “a má utilização do nosso conhecimento e o poder ameaçam a essência da vida e as bases da segurança global”. A readequação da nossa civilização tecnológica e industrial teria de começar com uma transformação dos nossos valores. Nossa alternativa estaria entre “sermos os guardiões da Terra ou seus destruidores”. Desse raciocínio nasceriam os princípios básicos, como “respeitar a Terra e a vida”, cuidar de ambas, “protegendo e restaurando a saúde, a integridade e a beleza dos ecossistemas”, viver de forma sustentável em comunidades sustentáveis; dividir equitativamente, entre as nações como entre ricos e pobres, homens e mulheres, gerações presentes e futuras, os benefícios e custos da utilização dos recursos naturais; promover o desenvolvimento econômico sustentável e que permita erradicar a pobreza e fortalecer as comunidades locais; criar caminhos para que a sociedade participe das tomadas de decisões; estabilizar os níveis da população humana; partilhar o conhecimento científico sobre o meio ambiente; atuar com um sentido de responsabilidade universal.

E por que caminhos práticos se poderia cumprir esses objetivos? É exatamente o que foram discutindo, em workshops diários, os sete grupos de trabalho.

O grupo que discutiu as questões relacionadas com a proteção da biodiversidade e a partilha dos resultados de sua exploração trabalhou com a idéia de que os progressos serão difíceis se o valor da biodiversidade não for incorporado as contas nacionais. Mas como calculá-lo? E como reconhecer o valor do conhecimento indígena, por exemplo, além do valor da proteção que, na prática, os índios exercem sobre as espécies? Há quem calcule em bilhões de dólares anuais o valor desses conhecimentos incorporados a medicamentos e alimentos comercializados. Mas os índios nada recebem por isso.

Na área de energia, está se propondo que o Rio +5 lance “um milhão de iniciativas” que envolvam os jovens do mundo todo, para reduzir em 25% o consumo de todas as formas de energia. Na direção contrária, seria preciso incorporar ao desfrute dessas energias dois bilhões de pessoas que não dispõem dos serviços básicos. A ênfase deveria recair sobre a conservação de energia, em lugar da implantação de novas fontes. Principalmente nos países mais ricos, “ilhas de desperdício”. Propõe-se ainda que 2001 seja declarado “o ano da energia sustentável” e que se suspendam todos os subsídios a combustíveis fósseis e nucleares - com recomendações especiais ao BIRD e ao FMI.

Substituir geração por conservação exigirá, é certo, calcular, em cada projeto, além do custo econômico e financeiro, o custo ambiental, no curto e no longo prazo. Mas a conservação será facilitada se os governos admitirem rever os sistemas de transporte, iluminação e refrigeração/calefação. Além disso, precisarão internar a conservação do planejamento do uso da terra, da habitação, do transporte público. E associar-se ao setor privado em programas de cogeração, criar instituições capacitadas para implantar programas sustentáveis de energia.

Será fundamental, nesse capítulo, que na conferência dos signatários da convenção sobre mudanças climáticas (no Japão), e implantem limites obrigatórios para emissão de gases poluentes. E se estabeleça um prazo até 2005para que os países da OECD reduzam no mínimo em 20% suas emissões, calculadas sobre os patamares de 1990 (que eles se comprometeram em 1992 a não ultrapassar - mas não cumpriram, com exceção da Alemanha e Inglaterra). Novos limites, ainda menores, precisarão ser estabelecidos para 2010 e 2020.

Um dos dramas dos que discutiam os princípios e propostas da Carta da Terra foi o capítulo da informação - específica e geral.

O “gap” no conhecimento de tecnologias está crescendo e ameaçando de marginalização talvez definitiva muitos países africanos. Mais de 50% da população da Terra vivem a mais de duas horas de caminhada do telefone mais próximo.

Além disso, não se trata apenas de informação - mas de qualidade de informação. Na maior parte da informação que circula, “o approach não é holístico”. E “a Internet está vendendo estilos de vida consumistas”. Curiosamente, um dos setores que se julga poderão ser mais efetivos na implantação do desenvolvimento sustentável é o do turismo e viagens, que hoje responderia, direta e indiretamente, por uns 10% do PIB mundial, dos investimentos e dos empregos. Além disso, teria a vantagem de oferecer empregos ao segmentos com mais dificuldades - mulheres, jovens e minorias. Mas é também um setor que, mal orientado, “pode ser extremamente danoso”.

Se há um ponto em que todos os participantes concordaram é o de que sem erradicar a pobreza não haverá desenvolvimento sustentável. E será preciso tomar medidas para inserir os excluídos no processo global, porque o mercado, sozinho, não o fará.

Para as comunidades dos negócios, a recomendação seria inserir no Código de Conduta aprovado pela Câmara Internacional de Comércio, “os três pilares do desenvolvimento sustentável: ecológico, econômico e social”, para qualquer empreendimento. Os homens de negócios deveriam estabelecer três alvos: nenhum acidente, nenhum prejuízo para as pessoas, nenhum dano ao meio ambiente.

Para coroar o bolo, a grande recomendação seria criar os Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Sustentável, nos quais estivessem representados os governos (com todos os ministros), os educadores, as ONGs, as mulheres, as crianças, os jovens, os sindicatos, a indústria, o comércio, os serviços, as autoridades locais, os fazendeiros, os cientistas e, “the last but not the least”, os índios.

Dificilmente qualquer pessoa sensata divergiria frontalmente das teses. Mas, como sempre, a questão será como levar os princípios a permear a ação de governos, empresas e pessoas. No terreno prático, as contradições são gigantescas - basta ver o modestíssimo progresso de 1992 para cá. E lembrar que 2002 como ano de vigência plena da Carta da Terra foi escolhido para comemorar o trigésimo aniversário da conferência de Estocolmo, o vigésimo da Carta da Natureza, o décimo da Rio 92 (e, pode-se acrescentar, o quinto desta Rio +5). De todas elas muita gente saiu com a esperança de que os rumos indesejados seriam revertidos.

 

“A natureza um dia poderá viver sem nós, segundo Gorbachev "

 

O problema central, está em que bilhões de pessoas não podem continuar trabalhando apenas para satisfazer as necessidades do “golden billion”, um bilhão de pessoas privilegiadas no Primeiro Mundo e em segmentos de outros países. E que fazer para que não seja assim? “Sabemos os resultados da utopia comunista”, lembrou ele do alto de sua experiência. “Mas o Ocidente também não pode impor ao mundo os seus valores”. Não podemos esquecer que há outras culturas, outras religiões, outras formas de viver. “O mundo precisa unir-se, mas na diversidade, na cooperação, levando em conta as especificidades da cada país”.

E mais: “Se alguém pensar em usar a força militar para manter uma vantagem, poderá nos levar para situações muito difíceis”. Porque “a vida estará do lado dos que clamam para que o mundo não tenha hegemonia de nenhum país, e sim a prevalência dos interesses de todos. Precisamos de uma síntese de todas as experiências”.

Uma nova utopia, com certeza, proposta por quem já viu naufragar outra, quando estava à frente dos caminhos que ela propunha. Mas Gorbachev pareceu não assustar-se com isso. Quando lhe perguntaram qual é o modelo de sucesso em algum país que ele poderia apontar, respondeu que “é a democracia”. Sem deixar de acrescentar que, se tivesse de resumir sua visão numa só palavra, diria que é “otimista”. Admitiu, entretanto, que “não é fácil”.

 

Brasil e Rússia

Gorbachev começou dizendo que são muito grandes as transformações no Brasil desde sua última visita, mas que os problemas são parecidos com os de seu país. Ambos estão começando a sair de “anos difíceis” e tendo de enfrentar novos problemas. A experiência brasileira deste período, ele pensa, “é muito importante para nós”, embora sejam muito fortes as diferenças. Um país sai de uma experiência totalitária, o outro de um tempo ditatorial. Em ambos, a população é comparável, da mesma forma que em ambos é muito forte a influência do Estado na sociedade.

“Nosso problema é como usar a democracia, como modernizar a sociedade em estruturas democráticas, como conservar a originalidade, como respeitar a tradição, a cultura. Um país não pode copiar outro”. Mais complicado ainda é que “somos ricos, os dois países, mas não sabemos utilizar a riqueza”.

Não deveríamos, entretanto, concordar - foi sua resposta a uma pergunta - com um modelo em que os países mais ricos, para resolver seus problemas de poluição e custo da mão-de-obra, transfiram para os subdesenvolvidos esse tipo de atividade econômica, sem pensar em que “as respostas da natureza não correspondem ao lucro”.

“Temos um mundo dividido entre os que têm e os que não têm. Precisamos sentar e conversar.

 

Os difíceis caminhos

Segundo Gorbachev, a vida “estará ao lado daqueles que clamam para que o mundo não viva sob a hegemonia de nenhum país, para que prevaleçam os interesses de todos”. Para isso, é preciso fortalecer nos mecanismos de relações internacionais - a ONU, os tratados comerciais, os acordos ambientais - os caminhos que permitam reorganizar as relações sociais considerando “as necessidades dos pobres, dos atrasados”, para eliminar as diferenças.

“A sociedade deve dizer aos políticos quais são as regras do jogo. É o início do caminho”, sentenciou ele, lembrando que essas idéias estão no esboço da Carta da Terra em discussão na Rio +5: “Um documento poderoso, capaz de expressar um consenso decisivo”. O problema está em como “transferir esses princípios para a política”. Inclusive para a política internacional: “A ONU também precisa mudar”.

 

A construção política

Quando lhe perguntaram sobre a anunciada paralisação geral em seu país, no próximo dia 27 de março de 1997, e sobre a decisão do general Lebed, de criar um partido político, Gorbachev começou pelo general. Disse ser um passo importante o que está dando, um amadurecimento político: “Para ser governo, é preciso criar um partido, criar uma terceira força. Ele está amadurecendo como político, precisava disso”.

Pensa, porém, que a situação russa é muito difícil. O governo está acumulando reservas e atrasando o pagamento de salários. “Pode conseguir algum êxito macroeconômico”, mas “será um êxito artificial”, já que “quem está pagando a conta são as pessoas que não podem ir ao supermercado. Se pudessem, esgotariam os estoques”. Os problemas sociais, a seu ver, poderão mudar o quadro.

Ao final da entrevista, restava a velha sensação que tem permeado todas as discussões: como levar à prática idéias e conceitos sensatos? Como transformar as realidades da política?

Para essas questões Gorbachev não forneceu respostas concretas. Resta ver o que virá na Carta da Terra.

 

Investimento em energia deve dobrar

 

Será necessário dobrar os investimentos mundiais em energia até o ano 2020 para que seja possível manter os níveis atuais de produtividade da indústria mundial. Em meados dos anos 90, o setor de produção de energia investia, em todo o mundo, US$ 450 milhões anualmente. O número deverá subir para cerca de US$ 1 ao ano em 23 anos.

A projeção faz parte do estudo intitulado “Energia após Rio-92, Perspectivas e Desafios”, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O documento foi exposto ontem por Sally Tymponny, uma das representantes do PNUD, na conferência internacional sobre Meio Ambiente Rio +5.

Sally disse que a produção de energia através de recursos não- renováveis está fazendo os preços das matérias-primas dispararem no mercado internacional. Por conta disso, cerca de 1,5 bilhão de pessoas no mundo já estão sem eletricidade, por falta de condições financeiras para bancar os gastos com energia.

Ela acredita que a única forma de fugir aos alarmantes números seria buscar a viabilidade econômica através da aplicação de tecnologias de energias baseadas em recursos renováveis. “Só vamos conseguir superar o impasse quando governos e iniciativa privada notarem a importância de trocar tecnologia”, complementa o vice-presidente sênior do Instituto World Watch, Christopher Flavin. Ele adverte para o fato de que as empresas devem optar agora por obtenção de energia “limpa” enquanto os governos ainda concedem incentivos fiscais para esse procedimento.

Ele lembra, porém, que os cientistas deram passos significativos no campo de desenvolvimento de tecnologias alternativas desde 1992. Ele declara que 19% da energia total mundial já é renovável, principalmente do tipo eólica. “Desde os anos 80, países da Europa se tornarem líderes em produção de energia renovável, como é o caso da Alemanha”.     

 

“Dívida conspira contra objetivos”

 

Parlamentares alertam para impacto da questão nos planos da AL

 

A reinserção do tratamento da dívida externa da América Latina na pauta da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas e sua inclusão na Carta da Terra foram reivindicadas pela Comissão Latino-americana Interparlamentar de Meio Ambiente. “É preciso examinar o impacto da dívida externa na região como um fator que dificulta alcançarmos os objetivos da Agenda 21”, afirma Marcelo Decoud, secretário- geral da entidade, que esteve apresentando a declaração “Dívida Externa e Desenvolvimento Sustentado” ao Conselho da Terra, na conferência Rio +5.

“A alta unilateral e ilimitada das taxas de juros levou a América Latina a um endividamento superior a US$ 600 bilhões e o pagamento do serviço da dívida priva nossos povos do direito ao desenvolvimento”, diz Decoud. Para ele, não há como abordar a questão do desenvolvimento sustentável sem discutir a dívida. “Apenas o Equador paga o equivalente a 28% de seu PIB e deixar esse tema fora do Rio +5 seria uma grande hipocrisia”.

Segundo a comissão, a cobrança de juros arbitrários conspira contra a possibilidade de desenvolvimento sustentável dos países devedores e contraria o “dever jurídico” dos estados credores de não impedir o progresso da América Latina. “É preciso lembrar que os reconhecimentos feitos por alguns países devedores, enquadrados no plano Brady e outros acordos, não são o saneamento da pressuposta ilicitude das altas unilaterais de taxas de juros”, afirma.

Decoud, que é deputado no parlamento paraguaio, conta que a Comissão Latinoamericana Interpalarmentar do Meio Ambiente já tem um extenso documento preparado para ser apresentado à Corte Internacional de Justiça de Haia questionar os empréstimos externos feitos pelos países da América Latina durante os governos militares. “Queremos que a Corte se pronuncie sobre os créditos dados quando os países não vivam no Estado de Direito.”, ressalta.

Na sua opinião, o questionamento feito pela Comissão discutirá, pela primeira vez, o tema de maneira séria, fundamentando economicamente, juridicamente e socialmente a impossibilidade de os países pagarem totalmente esses financiamentos. “A renegociação com base no investimento desses valores em projetos para o desenvolvimento sustentado da América Latina pode ser uma boa alternativa para se tratar o problema”, diz.

A intenção da comissão, conta seu secretário- geral, é encontrar uma “via de racionalidade e de conciliação” para uma solução satisfatória para o problema, que não afeta só os países devedores, mas também vai contra a responsabilidade global para conseguir o desenvolvimento sustentável. “A dívida externa é um dos sistemas mais perversos para o desenvolvimento das nações e se faz necessário e urgente sua colocação na Carta da Terra”, afirma.

Ontem, a plenária da Rio +5 sobre Gerenciamento do Comérico, Investimentos e Assuntos Regionais Comuns criticou a posição da Organização Mundial de Comércio (OMC) de se recusar a discutir temas ambientais. “NA cúpula da OMC em Cingapura não houve qualquer abordagem sobre a questão”, afirmou Carlos Pimenta, do Parlamento Europeu, que defendeu a criação de um novo fórum para discutir meio ambiente e comércio.

 

Goldemberg defendeu o Proálcool

 

O físico e ex-ministro de Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, José Goldemberg defendeu a preservação do Proálcool pelo governo brasileiro, mesmo que para isso seja necessário a imposição de um “imposto verde” em âmbito nacional. Goldemberg, que esteve ontem na Rio +5, pediu ainda que a conferência pressione mais contundentemente os países ricos para que eles estabeleçam metas e prazos para a redução das emissões de gases, principalmente na reunião de chefes de Estado em Kyoto.

Goldemberg lembrou que nos debates da Rio 92 o problema do efeito estufa não recebeu o destaque que merecia. “Apesar disso, o aquecimento mundial continua e o uso da energia é um dos fatores essenciais para se discutir a sustentabilidade”, disse o professor da Universidade de São Paulo, que considera o Proálcool uma das mais importantes experiências de aproveitamento energético da biomassa.

O presidente do Comitê organizador da Rio +5, Israel Klabin, afirmou que 75% dos gases emitidos no mundo provêm dos países desenvolvidos e do uso elevado de combustíveis fósseis. “Essa emissão supera em muitas vezes a capacidade da Terra de metabolizá- la”, disse. “Teremos que plantar mais florestas, acelerar o uso de energias limpas ou ainda elaborar um plano global de economia energética ou até fazer tudo isso ao mesmo tempo”, disse.

Os países ricos precisavam investir apenas entre 1% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para adaptarem seus sistemas para poluírem menos - um investimento pequeno pelos benefícios que traz, disse Goldemberg. As nações em desenvolvimento, no entanto, teriam de comprometer 8% do PIB, o que quebraria o ritmo de crescimento de suas economias. Além disso, os países em desenvolvimento não são os maiores emissores de gases e, pela Convenção do Clima, só se comprometeram a monitorar o nível de poluição”.

Frank T. Joshua, do Comitê das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), contou que há medidas voluntárias para diminuir gases, mas que é preciso que os países firmem acordos com objetivos definidos de diminuição da emissão. “O custo é o elemento crítico e os países precisam analisar o custo- benefício que está atrás dessa decisão”, afirmou.

Na visão de Goldemberg, os Estados Unidos estiveram “arrastando” a agenda, estabelecendo diretrizes até 2050. Apesar disso, a proposta norte-americana de começar adotar limites para as emissões a partir de 2015 foi vista por ele como um bom sinal: “Isso abrirá o debate em Kyoto num tom correto e poderemos até esperar que os países signatários da Convenção do Clima consigam adotar essas restrições a partir de 2005”.

A solução para ele, no entanto, só virá pela substituição dos combustíveis fósseis - responsáveis por 90% do consumo mundial - pelo que ele classifica de “tecnologias demonstradas”: células foto- voltáicas; moinho de vento - responsáveis pelo abastecimento de 10% da energia da Dinamarca; e pelo uso da biomassa, como o álcool, considerada por ele de “depósito dos países pobres”.      

 

MEIO AMBIENTE   Rio + 5

 

Especialistas cobram sanções da ONU

 

O objetivo é que determinações de fóruns internacionais, como a Rio +5, não caiam no vazio

 

A conferência Rio +5 - da Agenda à Ação começou com pedidos para que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleça sanções efetivas aos países que não cumpram as determinações ambientais aprovadas nos organismos da entidade. “Precisamos forçar, através de sanções comerciais e políticas que os países que assinam as convenções passem a cumpri-las que os países que assinam as convenções passem a cumpri-las quando voltarem para casa”, defendeu Bella Abzug, do Comitê da ONU para as Mulheres e da Organização Feminina para o Desenvolvimento do Meio Ambiente.

Abzug afirmou que está pressionando a ONU a adotar sanções também em relação à Conferência Internacional das Mulheres, que se realizou no ano de 1996 em Pequim, e cujas determinações têm sido ignoradas por diversos governos em todo mundo. “Queremos agora que a ONU estabeleça metas factíveis em todos os níveis e, a partir delas, passe a cobrar efetivamente seu cumprimento, porque sem isso não conseguiremos realizar nada”, disse Abzug, tradicional líder feminista norte-americana e ex- senadora por Nova York, que foi aplaudida de pé na abertura da Rio +5.

Maurice Strong, presidente da Rio +5 e do Conselho da Terra, uma organização não- governamental de âmbito mundial criada em 1992, afirmou que cinco anos depois da Rio- 92, o mundo continua ainda no caminho do desenvolvimento não- sustentável, mas com indicadores ainda piores: são mais de 540 milhões de pessoas e 1 bilhão de habitantes sem água potável.

Desde 1992, 10 milhões de hectares de florestas são perdidos por ano, um quarto das espécies animais vive sob a ameaça da extinção e 1,5 bilhão de seres humanos convivem com índices de poluição acima do recomendado. “O processo de ação precisa estar apoiado na sociedade civil, que deve empurrar conferências como esta”, disse Strong durante a abertura, que contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, e do governador do Rio, Marcello Alencar, entre outros.

A abertura foi marcada por pedidos de construção de um novo modo de produção e de consumo mundiais, com base no desenvolvimento sustentado. “Estamos aqui para dar início ao processo de construção da sustentabilidade, que terá de ser feito através de parcerias, fundamentalmente”, afirmou Kátia Drager Maia, presidente do Fórum Brasileiro das ONGs.

Diversos representantes de comitês da ONU falaram da abertura apresentando o desempenho dos seus segmentos e perspectivas futuras. Joke Woller, do Comitê das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Unced), lembrou que os últimos cinco anos foram marcados pela globalização e pelo avanço nas telecomunicações, nos transportes e na intensificação do fluxo de capitais em todo o mundo. “Nem todos os países se beneficiaram igualmente desse desenvolvimento e é contra esse quadro que a implementação dos compromissos do Rio devem ser vistos”, salientou. Ela também disse, no entanto, que mais de 100 países estabeleceram comissões de desenvolvimento sustentado, cerca de 90% deles motivados pela Agenda 21. “Agora chegou o momento de discutirmos metas para mudar esses padrões de produção e consumo insustentáveis que mantemos”, afirmou. “Temos a estratégia, nos resta agir”.

Entre os temas que, na sua opinião, devem ser tratados na conferência, estão pobreza, finanças, tecnologia, administração de recursos a partir do desenvolvimento sustentado, emergia, águas e florestas. “Isso vai trazer os setores da agricultura, transporte e turismo para a linha de frente que merecem ocupar”.

O chileno Juan Sonorvia, do Comitê das Nações Unidas para o Desenvolvimento social, criticou o neoliberalismo dominante  no mundo. “O pêndulo está pesando para o lado dos neoliberais, mas cabe a nós alterá-lo”, afirmou. Ele diferenciou o papel dos recursos privados de uma economia eficiente. “Temos que nos perguntar quem é realmente bem sucedido: o que reduz ou o que cria empregos”.

Waily N’Dow, presidente da segunda conferência da ONU para assentamentos humanos (Habitat 2), defendeu que a sustentabilidade tenha uma linguagem para negociar um futuro comum. Uma das mensagens da Habitat 2 é que a habitação será ainda mais crítica no futuro para a sustentabilidade humana. “Não se pode falar que os problemas da África e Ásia não são nossos. A sustentabilidade rejeita isso”, disse para Strong, o potencial do desenvolvimento sustentado no século 21 reside nas cidades: “Todas essas conferências da ONU não são eventos isolados, mas iniciaram processos interligados para garantir um futuro sustentável para a espécie humana”.

Segundo Strong, com o fim da guerra fria, surge um novo conceito de segurança que deve envolver pessoas e meio ambiente.

 

Falta um plano de desenvolvimento sustentável

 

Para ONGs, Brasil segue o modelo de países industrializados, e programa apenas investimentos voltados para a inserção na economia mundial

 

O falecido senador Darcy Ribeiro com certeza teria gostado de assistir a essa abertura da Rio +5, a “cúpula do povo” (em contra posição à cúpula de chefes de Estado, na Rio +92), como a denominou a canadense Maurice Strong, de novo à frente de um encontro internacional - agora de representantes da sociedade empenhados em definir e levar à prática caminhos para o desenvolvimento sustentável.

E teria gostado por muitas razões. Porque começou com um índio, o chefe xavante Aniceto, desejando “que vocês sejam iluminados no coração para enxergar os nossos problemas”. Em seguida, a mistura de pretos, mulatos e brancos povoando com sons fortes da música baiana o asséptico Centro de Convenções do hotel cinco estrelas, para alegria e certo espanto de uma platéia e de uma mesa de autoridades também de pretos, mulatos, brancos e índios de 80 países, ao lado da exótica figura da americana Bella Abzug com seu inseparável chapéu (desde os primórdios da luta feminista nas ruas de Nova York).

O vídeo exibido pelos organizadores, na abertura, já teria feito a delícia do senador por dizer e mostrar que o planeta Terra - que Darcy chamava de “amais bela província do universo”, não é apenas um pedaço do sistema solar, mas também “a nossa casa”. E, dentro da casa, lado a lado, na Rio 92, Fernando Collor e Itamar Franco. “É preciso mudar já”, pediu o filme, enquanto que a representante do Fórum das Organizações Não - Governamentais (ONGs) brasileiras, Kátia Drager Maia, lembrava que “podemos inventar o futuro”.

Se é preciso inventar o futuro, qual é o presente que não satisfaz e ameaça?

Pode-se começar com a visão da sociedade brasileira, discutida durante meses por mais de 250 ONGs, comunidade acadêmica e movimentos sociais e representada na Rio +5. É uma visão crítica, ácida, contundente mesmo. Que começa dizendo que o Brasil não fez sua Agenda 21 (de fato, ela foi sendo discutida num workshop, no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e que o governo federal não providenciou os diagnósticos da situação em várias áreas. A Comissão Interministerial do Desenvolvimento Sustentável - dizem as ONGs - “não saiu do papel”. E não tem representantes da sociedade.

Seria preciso - nessa visão - colocar como prioridades o combate à pobreza e a reforma agrária. Criar o Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável, com mecanismo para a participação da sociedade. Investir em ciência e tecnologia, e na pesquisa de recursos biogenéticos. Reformular as estratégias de desenvolvimento industrial e a matriz energética. Formular uma política nacional da biodiversidade. Concluir o zoneamento ecológico- econômico de todos os biomas brasileiros, e não apenas da Amazônia (nesse ponto, convém lembrar que o mais ameaçado de todos é o cerrado, órfão de políticas).

Mais ainda, seria preciso “romper a curto prazo com o modelo predatório de florestas, fortalecer a fiscalização, rever o modelo de desenvolvimento agrícola que favorece a desertificação em muitas áreas”. Se levarmos a sério a ameaça de mudanças climáticas e a convenção que assinamos, teremos de privilegiar a conservação de energia (e não a implementação de mais usinas), rever o modelo centrado no transporte individual.

Depois disso tudo e mais um pouco, o documento das ONGs (que na verdade é um livro inteiro), vai ao âmago da questão, ao criticar a visão governamental que remete à problemática do desenvolvimento sustentável apenas para a área ambiental. Se esta “é periférica nas decisões e nas prioridades, fica evidente que a sustentabilidade, ao ser levada para esse espaço, não é prioritária”. Elementar, diria um “sherloque”. Em conseqüência - avança análise -, o Brasil não tem plano de desenvolvimento sustentável - e sim projetos de investimentos básicos “para a inscrição na economia mundial”, que “cristalizam as tendências mais negativas do modelo de crescimento adotado no pós-guerra”. E como a maior parte dos investimentos se concentra no Centro- Sul, “Norte e Nordeste ficam entregues à própria sorte”. Pelo mesmo caminho, “a maioria dos investimentos obedece não a lógica de satisfazer as necessidades da pobreza, e sim ao aumento das exportações”.

Em suma, entendem os representantes da sociedade brasileira que é preciso modificar o conceito de desenvolvimento baseado “no crescimento ilimitado e excludente” para chegar a um conceito de sustentabilidade sócio- ambiental “fundado na democracia política, na eqüidade social, na eficiência econômica a serviço do bem estar, na conservação ambiental e na diversidade cultural”. Darcy Ribeiro bateria palmas, mais uma vez.

Mas qual seria um panorama observado de um ângulo mais abrangente, planetário mesmo?

O filme de abertura já avançara algumas informações: de 1992 para cá aumentou a emissão de poluentes da atmosfera, assim como não se reduziu o abate de florestas. Um quarto das espécies vivas estão ameaçadas, um bilhão e meio de pessoas vivem em espaços que ameaçam sua segurança, um bilhão não tem água de boa qualidade, dois bilhões não dispõe de redes e esgoto. É uma situação dramática, como assinalam vários relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU). Em um deles, James G. Speth, do PNUD, disse que “se mantiverem as tendências atuais, a disparidade econômica entre os países industrializados e os países em desenvolvimento passará do injusto para o desumano”. 89 países estão em situação pior que a de dez anos atrás. Em 70 deles, os níveis de renda são inferiores aos da década de 60.

Não que o mundo todo tenha piorado. Entre 1975 e 1985, o produto bruto mundial cresceu 40%, mas o números de pobres aumentou 17%. Menos de quatrocentas pessoas têm um patrimônio superior à renda anual de 45% da população mundial (2,5 bilhões de pessoas). O desemprego é um flagelo universal. “É preciso evitar o crescimento sem emprego, desapiedado, sem voz para os pobres, desenraizado da identidade cultural, sem futuro”, diz a ONU.

Que vai fazer? “Temos de nos mover”, disse Strong na abertura Rio+5, ainda sem perder a esperança - ele que dissera ser a Rio 92 nossa última oportunidade de reverter os rumos planetários, sob pena de “declínio da espécie humana”. Temos de agir “de modo sistêmico - ao contrário dos governos e da ONU, que não o conseguem”. Temos de “mostrar os caminhos, somando visões diferentes” (1.800 agendas locais implantadas no mundo inteiro estão sendo trazidas à Rio +5, para demonstrar possibilidades). Ainda assim, ele reconhece que “não há boas notícias suficientes”, porque “o crescimento econômico a partir de 1992 trouxe também ônus biológicos ambientais. E os pobres é que vão pagar”. Na verdade, “estamos seguindo o mesmo modelo dos países industrializados; precisamos mudar de curso.

Seria mesmo bem mais que isso. “Precisamos reinventar a civilização industrial, que produziu riscos para a sobrevivência da espécie humana (a mais bem sucedida, mas sem controle)”. Será possível? Strong acha que sim, “nosso futuro está em nossas mãos, podemos gerar uma era de boas notícias, para a família humana”.

Há quem duvide - ou condicione tudo a formatos dramáticos. O escritor Arthur Clarke, por exemplo, que está aí de novo em evidência nos jornais com suas visões do ano 3000, acha que temos 51% de chance apenas, pois já estamos ameaçados até pela realidade virtual que vem sendo construída. De qualquer forma, nosso planeta não comportaria, segundo ele, mais de um bilhão de pessoas. Que fazer com os outros 4,7 bilhões que já nasceram?

Darcy Ribeiro balançaria a cabeça, com um riso levemente debochado. E provavelmente diria que, o povo do olodum, cantando e balançando o corpo e as roupagens exuberantes, dará um jeito em tudo. É só não atrapalhar.                          

MEIO AMBIENTE  Rio +5

 

Guardiães da terra abrem Rio +5

 

Os indígenas invocaram a proteção dos espíritos para o nosso mundo e para os que preocupam com seus destinos, sua preservação. Afinal, se existem espaços ainda reservados no nosso planeta, eles são quase todos ocupados exatamente pelos povos ditos “primitivos”. É só olhar o mapa-múndi e conferir.

Também não será simples coincidência que, na mesma hora, do lado oposto da ex- capital do País - tão humilhada por não ter condições inclusive ambientais para assediar a Olimpíada -, estava acontecendo, no workshop Agenda 21: A Utopia Concreta, um painel para discutir A Agenda Amazônia 21, um balanço de problemas e propostas de soluções, para essa parte do território brasileiro que os índios ajudaram decisivamente a preservar, com sua biodiversidade, que é a maior do planeta, a mais rica.

Na Rio +5, promovida pelo Conselho da Terra, uns 500 representantes da sociedade de 80 países tentaram fazer o balanço do que aconteceu da Rio92 para cá e acordar propostas que pudessem ser incorporadas pelos chefes de Estado do mundo todo, quando se reuniriam em junho de 1997, em Nova York, com o mesmo propósito. Eles redigiram a Carta da Terra, um documento com as visões e as propostas da sociedade mundial, depois de revisto o panorama nas áreas das mudanças climáticas e da preservação da biodiversidade, da situação dos oceanos e da desertificação, da pedra de florestas tropicais ao esgarçamento da camada de ozônio, da situação das mulheres ao drama da pobreza. Passando pelo exame dos projetos de desenvolvimento sustentável que estão dando certo em muitas partes.

No workshop da Agenda 21, o Ministério do Meio Ambiente, secretários de Planejamento e Meio Ambiente da Amazônia Legal e representantes de várias instituições internacionais, inclusive financeiras, discutiram uma proposta de agenda para aquela parte do território brasileiro. Suas conclusões, embora continuaram a ser examinadas até outubro, com governos da região empresários, cientistas e representantes da sociedade, além dos governos dos outros países da região amazônica, também servir para orientar - junto com outras proposições debatidas no workshop - as posições do governo brasileiro nessa reunião de Nova York e nas reuniões da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Que temos, os brasileiros, para dizer ao mundo? Que avanços em direção ao desenvolvimento sustentável podemos apresentar? E a quantas andamos na questão amazônica e na preservação da biodiversidade, que tanto preocupam todos os países?

O ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, não tinha dúvidas quanto aos conceitos. Disse, na abertura da Rio +5, que a sustentabilidade - “um propósito estratégico alicerçado na consciência crítica” - veio para “subverter verdades estabelecidas, valores cristalizados, saberes consagrados, ordens empedernidas”. É uma “nova racionalidade”, que substitui o “penso, logo existo”, pelo “sinto, logo compartilho” (um pensamento, portanto, sem diferenças significativas em relação ao pensamento teológico de Leonardo Boff, exposto na edição do dia anterior).

Chegar aí, entretanto, exige, na lógica do ministro, “coragem para perceber o abismo entre valores e conceitos e a efetiva transformação na direção do desenvolvimento sustentável”. Só que, entende ele - talvez com otimismo excessivo -, “os avanços têm sido suficientes para obstruir o caminho de volta”. O tempo dirá.

Um realismo nem otimista nem pessimista provavelmente concluiria que estamos no fio da navalha, com muitos propósitos corretos, mas enredados em instituições, práticas e burocracias que ameaçam inviabilizar quase tudo.

A própria Amazônia, que esteve na mesa de discussão, até hoje, é um desafio gigantesco, com seus 8 milhões de quilômetros quadrados (somando os oito países), que significam 5% da superfície do planeta e 44% do território sul-americano. Uma floresta de 7 milhões de Km2 por onde passam 20% da água potável da Terra e com o privilégio de ser ainda metade floresta virgem, detentora da maior biodiversidade entre todas (os cientistas falam em 1,5 milhão de espécies vegetais já classificadas, num universo entre 5 e 30 milhões).

Desafio inclusive porque 60% dos habitantes da Amazônia brasileira já vivem em áreas urbanas, a maior parte deles na pobreza e à espera de soluções que tardam. Mais que isso, em anos recentes as soluções se complicaram, segundo o diagnóstico do próprio Ministério do Meio Ambiente, porque levaram a desvalorização da terra e dos recursos naturais - e com isso adicionaram mais uma complexidade, porque estão atraindo investimentos estrangeiros, principalmente do sudeste asiático, trazido exatamente pelas empresas com maior tradição devastadora, as famigeradas madeireiras da Malásia, da Indonésia e outros países.

Que vai fazer, então? O grupo criado no Ministério do Meio Ambiente sob a coordenação do secretário José Seixas Lourenço e com a participação de vários cientistas, entre eles o extraordinário prof. Ignacy Sachs, do Centro de Estudos Brasileiros Contemporâneos em Paris, tem muito mais perguntas que respostas a oferecer, por enquanto - mas já é um bom começo, por tratar-se de perguntas pertinentes. E por estarem elas assentadas sobre algumas premissas fundamentais - a começar pela de que nos grandes espaços dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia brasileira poderemos lançar os fundamentos de uma nova cultura, a civilização da biomassa.

Para isso, entretanto, teremos de transformar a Amazônia numa questão nacional (e não regional), sermos capazes de formular políticas integradas - e não o feixe de respostas desarticuladas e colidentes que temos tido -, e de executá-las em parceria não só no plano federativo (União, Estados ,municípios), mas reunindo também as organizações não - governamentais, os sindicatos, as cooperativas, os índios, as igrejas, os empresários, os cientistas e instituições internacionais, inclusive financiadoras.

Algumas políticas já estão até mais avançadas em sua formulação, como a dos corredores biológicos (cinco), capazes, em sua grande extensão, de permitir uma seqüência de mosaicos de vegetação que assegure a permanência da biodiversidade e a permanência da fauna em sua totalidade. O primeiro a ser implantando começará a uns 200 quilômetros a leste de Manaus e irá até perto da fronteira do Peru e Colômbia, com largura variável. Custará uns 20 milhões de dólares implantá-lo (dinheiro ainda não disponível).

Na maior parte dos casos, entretanto, não se passou ainda das perguntas. Por exemplo: como inserir a Amazônia nos currículos da educação e de forma correta? Como integrar a Amazônia ao resto do Brasil? Como integrá-las com as outras amazônias? Como implantar um sistema eficaz de vigilância e proteção na área? Como concluir o zoneamento ecológico- econômico? Como assegurar o uso múltiplo dos recursos (solo, água, biodiversidade)? Como ordenar as atividades de mineração e garimpo? Como assegurar programas corretos para as populações tradicionais? Como garantir os direitos dos índios?

Retorna-se, assim, aos índios e ao terreno dos dramas - junto com a falta de recursos financeiros (os países financiadores liberam um mínimo do que prometem), inclusive para a proteção da biodiversidade (estão diminuindo, disse numa avaliação recente em São Paulo o professor Gustavo Fonseca, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Conservation International). Enquanto isso, segundo as palavras da ex-presidenta do Ibama, Maria Tereza Jorge Pádua, no mesmo encontro, parte substantiva da nossa economia depende de espécies exóticas, “porque os recursos financeiros são irrisórios, frente à magnitude do problema”.

Diante de tanta complexidade, resta esperar que os índios possam, de fato, com suas invocações, iluminar a mente e o espírito de tantas pessoas que uma solidariedade nacional e planetária está reunindo no Rio de Janeiro. Afinal, como tem dito um deles - Marcos Terena - “vocês, brancos, são uma cultura que não deu certo”.