MEIO AMBIENTE - PROBEM                                                                                                

 

A Amazônia muda de lógica

 

O Reconhecimento do enorme valor da biodiversidade está permitindo ao Brasil reorientar o desenvolvimento na Amazônia, até agora realizado através de atividades depredadoras de seus recursos naturais.

 

O Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para Uso Sustentado da Biodiversidade (PROBEM), definido em 1997, procura converter a Amazônia em fonte de produtos de alto valor agregado e de conhecimentos científicos avançados, principalmente pela biotecnologia. Essa atividade, uma vocação tardiamente reconhecida, tem interesse em conservar a riqueza natural, tal como o turismo ecológico. Dessa forma, muda a lógica da expansão econômica em vigor, baseada na extração de madeira e minérios, pecuária e monocultura, todos devastadores de florestas.

Além disso, os indígenas e outros tradicionais habitantes locais serão beneficiados, por que verão remuneradas suas contribuições à geração de novos produtos, como os conhecimentos que têm sobre propriedades medicinais, alimentares, cosméticas e aromáticas de vegetais ou animais da região. Os moradores da floresta têm esse patrimônio, que representa “ um grande caminho já percorrido” para a pesquisa e que “todos os pesquisadores nacionais ou estrangeiros procuram”, disse Mary Allegretti, secretaria de Coordenação da Amazônia no Ministério do Meio Ambiente. O PROBEM obteve, na semana passada, um mecanismo financeiro para sua execução prática, um fundo para financiar projetos de biotecnologia e pagar os direitos à população.

O mecanismo teve por base o Fundo Permanente do Alasca, criado pelos Estados Unidos em 1977, com recursos do petróleo para gestão ambiental e para pagar indenizações e dividendos aos esquimós. Foi uma experiência de sucesso, que acumulou US$ 27 bilhões até 1998. Qualquer empresa ou instituição que pretenda desenvolver produtos a partir de substâncias originárias da Amazônia terá de associar-se à Bioamazônia, organização mista criada pelo governo com a comunidade científica e representantes da sociedade para executar o PROBEM.

A Bioamazônia apóia-se em um instrumento técnico-científico e outro financeiro. O primeiro é o Centro de Biotecnologia da Amazônia, um complexo de 26 laboratórios e serviços, em Manaus, que estabeleceu vínculos com uma rede de universidades e institutos independentes do país, que já realizam trabalhos incluídos no programa. O instrumento financeiro é o Fundo Permanente para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (FPBA), para cuja criação a Bioamazônia recorreu a uma instituição financeira que mantém fundos dedicados a investimentos em meio ambiente, especialmente em biodiversidade.

A meta é captar, em dois anos, cerca de US$ 150 milhões em investimentos privados, enquanto o governo prevê contribuir com US$ 48 milhões até 2003 para o PROBEM. As empresas interessadas em material biológico e dados obtidos pela Bioamazônia pagarão uma tarifa para se incorporarem ao fundo. Como na exploração do petróleo, nessa atividade se impõe o custo da concessão de uma área e, depois, dos resultados obtidos com o produto, acrescentou.

Entretanto, o PROBEM enfrenta uma dificuldade legal. Ainda depende da aprovação de uma legislação que regulamenta o acesso aos recursos genéticos brasileiros. Diante desse vazio legal, vigora a Convenção Mundial sobre Diversidade Biológica, que submete o acesso á autorização do Estado nacional. Sem isso, a retirada de qualquer material genético por estrangeiros é ilegal, esclareceu o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Fazem falta regras para empresas seriamente interessadas em desenvolver produtos biotecnológicos possam fazer a prospecção biológica, afirmou Allegretti.

Os negócios nessa área são quase bilionários. Somente os medicamentos representaram US$ 300 bilhões em 1998 e cerca de 40% deles com origem em fontes naturais, segundo a Bioamazônia. A isso somam-se perfumes, cosméticos alimentos e insumos industriais. O Brasil tem a maior biodiversidade do mundo. Apenas na Amazônia concentram-se de 10 a 15 milhões dos 30 milhões de insetos do mundo e 22% de todas espécies vegetais. “Uma riqueza extraordinária”. É preciso converter isso em realidade econômica, de forma sustentável, em negócios harmônicos com a conservação da diversidade biológica, reconhecem as autoridades ambientais. A “lógica econômica” impede que tenha êxito uma política limitada à repressão das atividades prejudiciais ao meio ambiente, afirmou Allegretti.