MEIO AMBIENTE - Conferência das Partes- Buenos Aires

 

Encontro discutiu as mudanças no clima

 

Mais de 170 países se reuniram a partir de 02 de dezembro de 1998, em Buenos Aires, para discutir o aquecimento global. Será a Conferência das Partes, quarto encontro sobre as alterações no clima da Terra depois da Eco-92, no Rio de Janeiro.

Países desenvolvidos e em desenvolvimento buscaram acordo para reduzir a emissão de gases, como o dióxido de carbono. O “mecanismo de desenvolvimento limpo”, ação proposta em Kyoto, foi o  no centro da pauta.   

MEIO AMBIENTE - Conferência das Partes

 

Reunião da ONU em Buenos Aires estabeleceu um cronograma para o regime de transação de emissões de gases, conforme o protocolo da reunião do ano de 1997.

 

Onze meses depois da conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Kyoto, o assunto voltou a ser discutido em Buenos Aires . O principal objetivo da reunião será estabelecer um programa de trabalho e um cronograma para o regime de transição de emissões de gases e para o mecanismo de “desenvolvimento limpo”. Esses tópicos foram aprovados em Kyoto depois de uma negociação difícil, que ficou de ser concluída em Buenos Aires.

Melinda Kimble, secretária de Estado adjunta dos Estados Unidos para temas relacionados com oceanos, meio ambiente e negócios científicos, disse que uma das tarefas mais importantes será da reunião de Buenos Aires “completar o desenho do mecanismo de flexibilidade”. Foi isso, segundo ela, que tornou a reunião de Kyoto “histórica”. O acordo sobre “mecanismos de flexibilidade permite-nos usar o poder do mercado para atingir objetivos na área ambiental”, comentou.

“Se, por exemplo, uma fábrica nos EUA quiser investir em tecnologia limpa ou em energia renovável na América Latina, e com esse investimento ganha, digamos, 10% na troca de emissões, isso significa que as emissões provenientes daquela região serão muito mais limpas”, explicou, e continuou: “Essa é a idéia por trás desse tipo de mecanismo: dar às pessoas a chance de escolher onde elas querem reduzir as emissões”.

Embora tenha sido aprovado em Kyoto, tal dispositivo causou desconfiança nos países em desenvolvimento. Eles temem que os países ricos utilizem a compra de cotas de contaminação para evitar o cumprimento de seus limites. O plano, que não será implementado antes de 2008, permite que um país repasse a outro sua porção não utilizada de cotas de emissões de gases.

O debate na Argentina focalizará as decisões adotadas no Japão, entre elas a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e três halocarbonos) entre 2008 e 2012. A União Européia (UE), os Estados Unidos e o Japão reduzirão a emissão dos três primeiros gases em 8%, 7% e 6%, respectivamente, e deverão mostrar progresso no cumprimento dessa meta já por volta de 2005.

O Protocolo de Kyoto esteve aberto a assinaturas até março do ano de 1999 e entrará em vigor depois de ser ratificado por 55 países, principalmente os que fazem parte do anexo I, isto é, os que respondem por 55% das emissões de dióxido de carbono. Melinda Kimble reiterou que os Estados Unidos vão assinar o acordo, apesar da oposição do Congresso. Segundo ela, muitos países ainda não firmaram o documento e nenhum o ratificou.

A resistência da Congresso americano se deve à ausência de compromisso dos países em desenvolvimento com a redução das emissões de gases poluentes. O vice-presidente dos EUA, Al Gore, que chefiou a delegação americana na conferência de Kyoto, disse que o governo não submeterá o tratado ao Congresso até que “seja obtida uma participação significativa dos países em desenvolvimento”.

Indagada sobre isso, Kimble afirmou que a expressão “significativa” quer dizer “contribuições específicas” que possam ser feitas à agenda sobre mudança climática, mas ela descartou que os EUA receitarão qualquer tipo de medida. “Achamos que os países devem determinar o que podem fazer de forma consistente com os seus planos de desenvolvimento sustentável, sua capacidade humana, seus recursos e a contribuição possível ao problema das emissões de gases causadores do efeito estufa”.

O objetivo do EUA, segundo ela, “é discutir com os países, fazê-los compreender o potencial do mecanismo de flexibilidade, que é chave para assegurar uma participação global”, esclareceu.

Em Kyoto, também ficou decidido que a Austrália poderá aumentar suas emissões em 8%, a Noruega em 1% e a Islândia em 1%. A Rússia não terá o direito de expandir as emissões de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, e o Canadá deverá reduzi-las em 6%. O governo americano considerou um bom resultado a aprovação do “mecanismo de desenvolvimento limpo”, a ser usado em projetos conjuntos em países pobres mediante o pagamento de uma taxa pelas nações industrializadas.

O “processo de confisco do carbono” - tratamento de emissões provocadas por certas práticas do uso da terra e desmatamento - , tema polêmico em Kyoto, não deverá evoluir em Buenos Aires, porque um relatório detalhado sobre o assunto ficará pronto só dentro de dois anos. “Pedimos ao Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática uma série de relatórios a respeito e esperamos para a primavera do ano 2000 um estudo abrangente sobre os dispositivos do protocolo de Kyoto”, comentou Kimble.

O importante, disse ela, é identificar áreas de concordância. “Acho que todo mundo sabe que precisamos, por exemplo, elaborar rapidamente uma lista de projetos e ver claramente quais são elegíveis para o desenvolvimento limpo e para investimentos. Isso é algo que eu espero venha a ser discutido em Buenos Aires “, concluiu.

, Pew Center, grupo de debates sobre mudanças climáticas, do qual participam 20 empresas americanas, divulgou um relatório recomendando um novo critério para a redução dos gases causadores do efeito estufa. Na primeira categoria, enquadram-se 30 países com maior obrigação de agir rapidamente devido ao seu elevado grau de emissões, relativo ao padrão de vida de suas populações. Entre esses países incluem-se os EUA, países da Europa, a Argentina e a Coréia do Sul.

A segunda faixa compreende 52 países, entre os quais China, Índia, Brasil, Rússia e Bulgária, cujas obrigações “devem ser de alguma forma diferentes do primeiro grupo, porque seu padrão de vida é inferior ao da média mundial”, menciona o estudo. Finalmente, a terceira lista inclui 74 nações, entre elas o Vietnã, a Bolívia e o Marrocos.

“Não podemos atacar as questões das mudanças climáticas até que não se resolva o que é justo esperar de cada país”, afirmou Eileen Claussen, diretora do Pew Center e co-autora do relatório. “Até agora, as pessoas consideram que haveria um padrão para os países industrializados e outro para as nações em desenvolvimento. Para solucionar o problema de forma justa e efetiva, precisamos ir além dessa simples divisão e concordar com uma moldura (de acordo) sólida e construtiva”, acrescentou. Claussen já ocupou o cargo de Melinda Kimble, no departamento de Estado.

O Pew Center, formado em maio de 1998, tem elaborado estudos sobre o tema do clima com a assessoria de um conselho formado pelas seguintes empresas: Air Products and Chemicals, Inc.; American Electric Power Company; Baxter International Inc.; Boeing; BP America; CH2M HILL; DuPont; Enron Corp.; Holnam Inc.; Intercontinental Energy Corporation; International Paper; Lockheed Martin; Maytag Corporation; The Sun Company; 3M; Toyota; United Technologies; US Generating Company; Weyerhaeuser e Whirlpool.

 

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Maiores poluidores adiaram decisões 

 

 Os Estados Unidos e a União Européia (UE) trocaram farpas bem ensaiadas na 4a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática , mas ambos querem deixar de lado a questão de se a limpeza geral da poluição deve ser feita principalmente em casa.  Negociadores afirmaram que não haveria um debate final sobre a limitação ao comércio internacional de cotas de emissões de gases até pelo menos a próxima rodada de negociações, que pode ocorrer apenas no próximo século.

“Podemos fazer melhor uso do nosso tempo. Não posso, de maneira alguma, jurar sobre a Bíblia que não haverá uma decisão, mas parece que assim será”, disse à “Reuters” um importante negociador canadense na conferência. Canadá, EUA e outros países como Japão, Austrália e Rússia insistem em que não pode haver limitações ao comércio de cotas de emissões enquanto os países ricos lutam para cumprir as metas para reduzir suas emissões conforme o acordado em Kyoto, Japão, em 1997.

A União Européia teme que o abuso do comércio de cotas de emissões resulte em que alguns países ricos não estimulem suas próprias indústrias e automóveis a emitir menos gases, mas comprem cotas de países onde os cortes das emissões sejam mais baratos. Tanto os EUA quanto os europeus pareciam falar duro antes de Buenos Aires, e o principal negociador americano para a questão do clima, Stuart Eizenstat advertiu que o Protocolo de Kytoto poderá ser destruído se a Europa fincar o pé.

Porém, segundo representantes canadenses, ansiosos por manter o ímpeto do pacto firmado em Kyoto, os europeus e os países liderados pelos EUA concentram-se em dominadores comuns, como a maneira de formar entidades nacionais que supervisionem o procedimento de informação sobre o comércio de emissões e o mercado de poluição. “O que esperamos em Buenos Aires é que haja pelo menos algumas decisões sobre esses instrumentos”, disse um funcionário do Canadá.

Grupos de lobby ambiental acusaram, com indignação, as principais potências de transformar as conversações que visam interromper um desastre ambiental global em negociações comerciais. “Essas conversações deveriam ser sobre investimentos em energia renovável, não sobre negociações para ver quem pode se beneficiar de uma mudança de 5 % no custo do carbono”, disse Kirsty Hamilton, do organização Greenpeace Internacional.

Os grupos apontaram para as ocorrências catastróficas em outubro de 1998 na América Central, onde cerca de 11 mil pessoas morreram vítimas de enchentes causadas pelo furacão Mitch, como o tipo de calamidade que pode atingir o mundo com maior freqüência, a menos que se tomem medidas rápidas para desacelerar o aumento da temperatura.

O Canadá conseguiu, com sucesso, que as terras cultiváveis passem a ser consideradas como “escoadouros de carbono”. Em Kyoto, os países desenvolvidos se comprometeram a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em uma média de 5,2% abaixo dos níveis de 1990, até 2008-2012. Cientistas afirmaram que esse corte é muito pequeno para fazer alguma diferença na aquecimento global, e prevêem que a temperatura do planeta subirá em 1 a 3,5o C no próximo século, causando possivelmente inundações catastróficas e o atrofiamento de algumas culturas, além de tornar furacões mais comuns.             

MEIO AMBIENTE - Conferência das Partes

 

O ambiente e os países ricos

 

Países do Primeiro Mundo demonstram estar sempre muito vigilantes quanto à falta de cuidados ambientais. Notícias de desmatamento nos países em desenvolvimento têm lugar cativo principalmente na imprensa européia, e não são raras as manifestações contra a devastação, como atestou, em meio a outras críticas, o presidente Fernando Henrique Cardoso, em visita a Londres.

Preocupação louvável e oportuna. Espera-se igualmente que a conferência mundial sobre clima estipule limites legais para outra forma de deterioração ambiental: a emissão de gases, que, segundo cientistas, gera o superaquecimento do planeta.

Mas, além de louvável, a posição dos países desenvolvidos é também confortável. Uma vez devastada sua natureza, essas nações, os Estados Unidos em particular, querem dividir mundialmente a conta da destruição e do consumo exagerado dos recursos naturais do planeta.

Mas são os países desenvolvidos os maiores emissores de gases poluentes. Os Estados Unidos, que lideram o ranking dos poluidores, são os que defendem o ritmo mais lento de redução da queima de combustíveis fósseis, que produzem os gases de estufa.

As indústrias norte-americana e australiana temem particularmente que os países em desenvolvimento não sejam submetidos às restrições, o que poderia lhes acarretar uma desvantagem econômica.

Na avaliação dos ricos, se o mundo industrializado fizer cortes grandes e unilaterais na emissão de poluentes, estará encarecendo sua produção e estimulando a criação de empregos nos países periféricos.

Por outro lado, a generalização de uma perigosa redução da emissão dos gases pode dificultar ainda mais, quando não inviabilizar, o desenvolvimento econômico desses países mais pobres. Por mais perigoso que seja o efeito estufa, deve ser considerado que as nações igualmente precisam se desenvolver, respeitando, é claro, determinados princípios.

Quem polui mais também necessita de normas mais rigorosas.