ONGs - Comentário Geral

 

O movimento ambientalista

 

Na abordagem das iniciativas da sociedade com relação à questão ambiental, emprega-se o conceito de movimento ambientalista no seu significado mais amplo. Do ponto de vista organizacional, inclui tanto as organizações não-governamentais quanto os grupos de base e comunitários com mínima organização formal. A maioria das associações vive uma primeira fase de sua existência sem estruturação jurídica.

Geralmente são criadas com objetivos específicos, eixo da atividade de cada associação, apesar de serem permanentemente receptáculo de múltiplas queixas e rec1anlações provenientes de cidadãos isolados, grupos informais ou outras associações, particularmente de moradores. Os alvos mais comuns de luta das associações, na fase inicial, são problemas ambientais tópicos que afetam a comunidade local.

A evolução do movimento ambientalista é considerada em duas fases. A fase inicial (1958-1986), de denúncia e conscientização pública, e a fase atual, de transição, rumo à institucionalização e ao desenvolvimento sustentável.

O movimento ambientalista começou com ações em defesa da preservação da fauna e da flora ameaçada de extinção, caminhou para a pressão contra o uso inadequado dos meio mecânicos e químicos na agricultura, a poluição da água e a destruição de belezas paisagísticas. A promoção de uma mentalidade ecológica e planetária também é marcante na atuação do movimento.

Na segunda metade da década de 1970 surgiram, nas principais cidades do pás, pequenos grupos de intensa militância, dedicados a denunciar problemas de degradação urbana e a defender remanescentes de vegetação nativa, como é o caso da Mata Atlântica, que percorre a maioria dos estados litorâneos. A Amazônia passa a ser, também, objeto de interesse de grupos ambientalistas do Sul-Sudeste, que a transformam quase em símbolo da luta contra um estilo de vida que implica destruição da natureza.

No final da década ganha força o movimento contra construção de usinas nucleares, com marcante participação da comunidade científica, especialmente no questionamento do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha.

A década de 1980 foi pródiga na criação de grupos ambientalistas. No Sul foi muito relevante o papel de entidades ambientalistas no sentido de obter legislação coibindo a construção local de usinas nucleares e disciplinando o uso de agrotóxicos. A despeito do valor intrínseco de tais resultados, eles não tiveram efetividade, anulados que foram pela legislação federal.

A emergência do ambientalismo no Sul-Sudeste do Brasil tem muitas similaridades com um processo equivalente na Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Japão. Entretanto, embora o movimento  ambientalista no Brasil se constitua, em grande parte, de segmentos da classe média e média alta, existe uma minoria significativa que pertence a setores sociais com limitada capacidade de consumo e nível educacional. Este setor é proporcionalmente muito mais importante no ambientalismo brasileiro que no seu equivalente do Primeiro Mundo. Na agenda do movimento estão, assim, incluídos temas onde o meio ambiente se confunde com a superação de questões típicas do subdesenvolvimento.

A capacidade do movimento ambientalista encaminhar suas reivindicações no plano da decisão política teve seu maior teste durante a elaboração da Constituição de 1988. A inserção de um conjunto muito

(Operação Alerta

Exemplo de mobilização conjunta governo-sociedade ocorreu em São Paulo, em 13 de julho de 1988, sexta-feira. Naquele dia a cidade quase parou ; 180 mil veículos foram retirados de circulação, reduzindo pela metade a poluição atmosférica da região mais critica da cidade.

Até aquele ano, atribuia-se às fábricas a poluição da cidade de São Paulo. Através de um trabalho que envolveu informação, fiscalização e multa, levado a efeito nos dez anos anteriores, as fábricas foram colocadas sob controle. Em compensação, os 4,5 milhões de automóveis que circulam pela capital a cada dia útil assumiram a liderança da degradação ambiental e se tornaram responsáveis por 90 % da poluição do ar.

A idéia geral da Operação Alerta, realizada durante todo o inverno de 1988, era a de conseguir-se que a população deixasse o carro em casa pelo menos uma vez por semana, e nesse dia especifico - 13 de julho - nenhum usuário habitual da área decretada Zona de Interesse de Controle o trouxesse para a rua.

O resultado mais importante foi, certamente, a participação da comunidade. No dia anterior, uma pesquisa de opinião revelou que 98,9 % das pessoas consultadas na área aprovaram a operação. As atividades comerciais e bancárias se desenvolveram normalmente e, no dia seguinte, outra pesquisa revelou que o grau de aprovação continuava idêntico) relevante de dispositivos pleiteados pelo movimento e a própria eleição de um constituinte demonstraram uma força de pressão até então desconhecida, especialmente pela capacidade de fazer aliança com amplos setores da sociedade não estritamente ambientalistas.

Nos planos estadual e municipal, a força política do movimento já se manifestara com algumas eleições de militantes. Embora o discurso ecológico permaneça como fator de certo peso eleitoral, é interessante notar que seu potencial ainda não se traduziu em presença conseqüente nos programas e plataformas partidários, nos quais aparece de maneira superficial, não claramente articulada com pautas de longo prazo de caráter filosófico, ideológico, econômico ou social.

Duas questões inter-relacionadas são cruciais para o desenvolvimento do movimento ambientalista nos países em desenvolvimento: a justiça social e o desenvolvimento econômico. Para a maioria pobre da população, esses são os problemas fundamentais. Portanto, a capacidade de impacto e de expansão do ambientalismo está diretamente relacionada com o modo como aquelas questões são encaminhadas na sua conexão com a problemática mundial.

A conexão entre ambientalismo e economia foi subestimada durante toda a fase inicial. A relação com a justiça social, porém,  modificou-se em meados da década de 1980. Um número significativo de grupos ambientalistas deu-se conta de que era fundamental a mobilização de outros setores em tomo de questões ambientais que os afetava diretamente. Tem início, assim, um diálogo sobre problemas comuns com os ativistas sindicais, com o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, com os movimentos comunitários na periferia das cidades e com os seringueiros e índios na Amazônia.

A principal mudança no ambientalismo no podado recente não está na quantidade de grupos, que passaram a surgir em ritmo menos acelerado: está na diferenciação interna produzida por um movimento generalizado de institucionalização. Surgiram novas organizações com corpo técnico e administrativo profissionalizado e com capacidade sistemática de captar recursos financeiros. Essas organizações passaram a ter definição precisa da sua área de atuação, com metas concretas e avaliação do desempenho para atingir tais metas.

Houve, na segunda metade da década de 1980, uma pequena alteração na distribuição regional dos grupos ambientalistas, devido a certa disseminação no Centro-Oeste. O Sul-Sudeste continuou, entretanto, concentrando cerca de 90 % desses grupos.

Os ambientalistas influenciaram vários movimentos sociais que embora não tenham como eixo de sua ação a questão ambiental ou não se auto-identifiquem como ambientalistas, têm incorporado a proteção ambiental de seu trabalho.

 

 

ONGs – Comentário Geral

 

Desde 1988 tem havido uma significativa abertura no ambientalismo brasileiro para a problemática do desenvolvimento sustentável. Até meados da década de 1980, a grande maioria dos ambientalistas era distante ao problema do desenvolvimento. Ecologia e economia eram percebidas como duas realidades antagônicas.

A mudança observada é sensível. Difundiu-se na sociedade e no governo a consciência de que as questões ambientais devem ser tratadas em conjunto com as populações afetadas. Reforçaram-se os canais de diálogo, tendo em vista que parte significativa dos técnicos e dirigentes de agências governamentais é também ativista do movimento. A decisão tomada pelo governo brasileiro, no início de 1990, de ser o pás-sede da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento atua como um forte estímulo, não apenas às atividades do movimento ambientalista, mas também ao interesse pelo conceito de desenvolvimento sustentável, que está na base convocatória da conferência.

Em junho de 1990, constituiu-se o fórum das ONGS brasileiras para atuar na Conferência de 1992, do qual participavam aproximadamente 700 organizações em junho de 1991. O comitê coordenador do fórum é constituído por dez organizações representativas do ambientalismo e da sociedade em geral. O fórum estabeleceu sua agenda de prioridades do seguinte modo: elaborar um diagnóstico da crise social e ambiental; elaborar propostas para uma nova ordem econômica internacional; identificar novos modelos de desenvolvimento para o Brasil; procurar influenciar o resultado da conferência intergovernamental através da coordenação de esforços com as ONGS de todo o mundo.

Todo o processo de institucionalização no rumo do desenvolvimento sustentável, que o ambientalismo brasileiro está vivendo no período recente, inscreve-se num processo maior de transformação da opinião pública nacional e internacional. Os problemas referentes aos ecossistemas naturais do Brasil adquiriram uma forte relevância e visibilidade planetária.

A educação ambiental deve ser vista como uma questão inerente ao exercício da cidadania, portanto, como educação política. Do ponto de vista da ação do Estado, a tendência é incorporar ações de educação ambiental no contexto dos programas de desenvolvimento dos diferentes setores produtivos. Desse modo, poder-se-ia abandonar gradativamente o tratamento da questão ambiental de forma genérica e fragmentada e reduzir o meio ambiente à idéia de proteção da natureza, desvinculada da prática social concreta.

Para que a educação possa se revestir do caráter transdisciplinar imposto pela problemática ambiental é necessário a construção de novas metodologias que atendam a essa integração do conhecimento, como base conceitual abrangente, técnica e culturalmente capaz de permitir a superação dos obstáculos à utilização sustentável do meio. Essa tarefa exigirá que a universidade incorpore a experiência acumulada pelas organizações comunitárias.

Do ponto de vista das estruturas de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, a tendência provável é que a formação ambiental se amplie. Os novos paradigmas tecnológicos tendem a ampliar o mercado de trabalho e a demanda por recursos humanos com novo perfil.

Pode-se prever ainda que haverá uma crescente oferta de informação, de materiais educativos e cursos, entre outros recursos instrucionais, por parte da indústria de comunicação, já que a tendência é ampliar cada vez mais o mercado para os assuntos ligados ao meio ambiente.

 

 

ONGs – Comentário Geral

 

Organizações Não Governamentais

 

 

As ONGs (organizações não governamentais) são entidades de direito civil, sem fins lucrativos nem vínculos com governos, sindicatos ou partidos políticos. Elas atuam em vários ramos de atividade – trabalham com projetos sociais e  de promoção da cidadania, defendem o meio ambiente e os direitos das minorias e fazem campanhas contra a discriminação.

Existentes desde a década de 20, só a partir dos anos 60 as ONGs passam a lutar pelos direitos específicos da população. Sua relevância no cenário internacional cresce a partir da década de 80, com o estabelecimento de parcerias com governos e organismos internacionais para a elaboração de políticas públicas.

As ONGs sobrevivem graças às doações e ao trabalho voluntário de militantes e simpatizantes. Costumam realizar campanhas de arrecadação e, em alguns casos, cobram pela prestação de serviços como forma de obter receita. Podem também receber ajuda e recursos de empresas, entidades privadas, governos e organismos internacionais. Nos países em desenvolvimento, há organizações que são financiadas por suas parceiras das nações industrializadas.

 

ONGs

 

Algumas das ONGs que atuam na Amazônia Legal:

Associação de Proteção e Integração da Amazônia - Vitória Régia -APIAMA

Conservation Internacional do Brasil

Instituto Brasileiro de Ecoturismo

Instituto Ambiental Biosfera

Instituto Sócio Ambiental

Instituições

Tratado Amazônico

Fórum Permanente de Educação Ambiental

Fundo Mundial para a Natureza - WWF

Greenpeace

Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA

IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Am)

Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais - ABORG

União pela Vida (Am)

WWF - Fundo Mundial para a Natureza

Instituições

Recicloteca

Novos Curupiras

 

Associações de Classe

 

ADUFPA ON-LINE - Associação dos Docentes da UFPA. (Pa)

AMAT - Associação dos Municípios do Araguaína e Tocantins (Pa)

Amazônia - Grito de Alerta em Defesa da Floresta Amazônia

AMBAT - Associação dos Municípios do baixo Tocantins (Pa)

ASSHOP (Am)

Associação Comercial do Amazonas - ACA

ASSOCIAÇÃO JUVENIL OANSE DO BRASIL (Pa)

Associação WWF do Brasil (world wild life foundation)

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - Departamento de Assistência à Média e Pequena Indústria (Am) - FIEAM/DAMPI 

Outras Associações no Brasil

Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas - CNEA