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Projetos FNMA

 
28/02/02 - FNMA possui quatro editais ainda recebendo propostas

 

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está com quatro editais de seleção de projetos na área ambiental ainda em vigência, com um total de R$ 12,5 milhões em recursos. Eles são o “Estruturação de Redes Multinstitucionais de Educação Ambiental” (07/2001), que tem o prazo final de entrega de propostas no próximo dia sete de março; “Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais” (11/2001), no dia 12 de março; “Fomento a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos” (12/2001), no dia oito de março; e “Construção de Agendas 21 Locais” (13/2001), no dia 15 de março.

O Edital 07/2001 apóia projetos destinados à montagem de redes de instituições, ou pessoas e instituições, de Educação Ambiental não-formal que promovam a produção de conhecimento sobre práticas e metodologias pedagógicas nesta área, e realizam sua difusão em dada região. A área de abrangência dos projetos deverá ser, pelo menos, estadual, prevendo a oferta de serviços de informação que organizem a produção e distribuição de informações regulares e conhecimento técnico em Educação Ambiental, assim como o acompanhamento das políticas públicas na área.

O edital 11/2001, realizado com a colaboração da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) e do Programa Nacional de Florestas (PNF), apóia propostas para a elaboração e implementação de estratégias efetivas e viáveis para recuperação de áreas degradadas, proteção da biodiversidade e viabilização econômica das pequenas propriedades rurais, de base familiar. Serão selecionadas no máximo uma proposta para cada bioma brasileiro (Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia e Caatinga), com exceção da Amazônia, onde devido à extensão territorial, serão apoiadas duas propostas: uma para a Amazônia Oriental e outra para a Amazônia Ocidental. 

O edital 12/2001 foi elaborado com a colaboração da Secretaria de Qualidade Ambiental em Assentamentos Humanos (SQA) e Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA), para apoiar a formulação de planos de gestão que englobem o maior número de grupos sociais envolvidos com os resíduos sólidos no município, dando alternativas de renda e buscando sua participação no manejo correto do lixo, incentivo de serviços comunitários e construção de uma legislação específica para o assunto. Ele é destinado a prefeituras com população de 20 a 100 mil habitantes, ou com menos, desde de que apresentem a proposta em parceria com outros municípios e juntos ultrapassem 20 mil habitantes.

O edital 13/2001, montado com a colaboração da Diretoria de Articulação Institucional e Agenda 21, faz parte do esforço do Ministério do Meio Ambiente para desenvolver a construção da Agenda 21 Brasileira, definindo um plano estratégico de desenvolvimento sustentável para o país, com estratégias e linhas de ação montadas a partir da interação entre a sociedade civil e setor público. Ele apoiará projetos de elaboração de Agendas 21 locais, especialmente na interação e consolidação de alianças estratégicas entre os diversos setores da sociedade para o alcance do desenvolvimento sustentável.

Os editais estão disponíveis para cópias na página eletrônica: http://www.mma.gov.br/fnma . Contatos pelos telefones (61) 3171035/1193 ou pelo e-mail fnma@mma.gov.br .

 

26/02/02 - Capacitações do FNMA em março

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) realizará na primeira quinzena de março duas Capacitações de entidades executoras de projetos, em Brasília, reunindo representantes de 49 projetos conveniados em 2001. Os eventos orientarão as entidades para melhor executarem os projetos que apresentaram e foram aprovados.

Na primeira semana, dos dias 05 a 08, serão capacitados representantes de projetos aprovados nos Editais “Utilização sustentável de recursos da biodiversidade nas áreas de entorno de Unidades de Conservação de proteção integral localizadas em ecossistemas abertos” (03/2001) e “Gestão Ambiental em Terras Indígenas” (06/01). Dos dias 13 a 15, serão capacitados representantes de projetos aprovados na modalidade Demanda Espontânea, na qual as instituições apresentam propostas dentro das linhas temáticas do Fundo, sem a necessidade de esperar editais específicos.

Cada projeto será representado pelo seu coordenador e pelo técnico responsável pela prestação de contas. Os eventos serão realizados no Torre Palace Hotel.

 

25/02/02 - FNMA realiza três capacitações em março
A Coordenação de Capacitação do Fundo Nacional do Meio Ambiente
 (FNMA), unidade do Ministério do Meio Ambiente, estará realizando em
 março/2002  três eventos em Brasília, reunindo representantes de 45 projetos conveniados em 2001. Cada convênio será representado pelo seu
 coordenador e pelo técnico responsável pela prestação de contas.

 O primeiro será de cinco a oito de março, com 11 projetos aprovados pelo
 Edital FNMA 03/2001, "Utilização Sustentável de Recursos da
 Biodiversidade nas Áreas de Entorno das Unidades de Conservação de
 Proteção Integral Localizadas em Ecossistemas Abertos". O segundo também
realizado na mesma data, envolverá outros 18 projetos aprovados pelo edital 06/2001, "Gestão Ambiental em Terras Indígenas". Por fim, o terceiro
 evento, que será realizado de 12 a 15 de março, está voltado à 16 projetos
 aprovados na modalidade de Demanda Espontânea (07 conveniados em 2001 e 09 em 2002).
07/02/02 - FNMA realiza três capacitações em março
A Coordenação de Capacitação do Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA), unidade do Ministério do Meio Ambiente, estará realizando em
março/2002 três eventos em Brasília, reunindo representantes de 45 projetos
conveniados em 2001. Cada convênio será representado pelo seu
coordenador e pelo técnico responsável pela prestação de contas.

O primeiro será de cinco a oito de março, com 11 projetos aprovados pelo
Edital FNMA 03/2001, "Utilização Sustentável de Recursos da
Biodiversidade nas Áreas de Entorno das Unidades de Conservação de
Proteção Integral Localizadas em Ecossistemas Abertos". O segundo também
realizado na mesma data, envolverá outros 18 projetos aprovados pelo edital
06/2001, "Gestão Ambiental em Terras Indígenas". Por fim, o terceiro
evento, que será realizado de 12 a 15 de março/2002, está voltado à 16 projetos
aprovados na modalidade de Demanda Espontânea (07 conveniados em 2001
e 09 em 2002).
28/12/01 - FNMA realiza duas capacitações em janeiro

Com o objetivo de apoiar as instituições interessadas na preparação e apresentação de propostas para os seus editais “Combate à Desertificação” (08/2001) e “Mudanças Climáticas” (09/2001), o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está promovendo eventos de capacitação em Fortaleza/CE e Piracicaba/SP. Os editais utilizam recursos de um acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos.

 

As capacitações são voltadas aos dirigentes, assessores e técnicos das instituições que sejam elegíveis dentro das exigências de cada edital e estejam interessadas em apresentar propostas em busca de apoio financeiro. O primeiro evento sobre o edital “Combate à Desertificação” será nos dias 14 e 15 de janeiro de 2002, em Fortaleza/CE, contando com o apoio da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. São 35 vagas oferecidas e as inscrições irão até o dia sete de janeiro.

O segundo evento, que abordará o edital sobre “Mudanças Climáticas”, será realizado nos dias 17 e 18 de janeiro em Piracicaba/SP. Contando com o apoio do Centro Clima, a capacitação também contará com 35 vagas e receberá as inscrições até o dia 8 de janeiro. As inscrições para os dois encontros poderão ser realizadas através do preenchimento da Ficha de Inscrição disponibilizada no link do FNMA no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br).

 

28/12/01 - Edital aborda sistemas agroflorestais

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está lançando o edital 11/2001 sobre Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais, em colaboração da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) e do Programa Nacional de Florestas (PNF). Os recursos envolvidos atingem R$ 1,5 milhão e o prazo máximo para a realização dos projetos que serão apoiados é de 18 meses.

Serão apoiadas propostas que elaborem e implementem estratégias efetivas e viáveis para a recuperação de áreas degradadas, proteção da biodiversidade e viabilização econômica das pequenas propriedades rurais de base familiar. Serão selecionadas no máximo uma proposta para cada bioma (Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia e Caatinga), exceção da Amazônia, onde devido à extensão territorial, serão apoiados duas propostas: uma para a Amazônia Oriental e outra para a Amazônia Ocidental.

O público-alvo do edital são técnicos e agricultores familiares. Poderão concorrer aos recursos instituições públicas ou privadas de ensino, pesquisa e/ou extensão, sem fins lucrativos; fundações de apoio às universidades; e instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com registro no CNEA ou, no mínimo, 24 meses de existência legal e atribuições estatutárias para atuação na área de Meio Ambiente. Os editais estão disponíveis para cópias na página eletrônica: http://www.mma.gov.br e quaisquer contatos pelos telefones (61) 317-1035 / 1193 ou pelo e-mail fnma@mma.gov.br .

 

04/12/01 - Conselho do FNMA avalia mais três editais em  dez/2001
 

A 17ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente realizada em 04 e 05/12/2001, no Centro de Formação do Banco do Brasil,  em Brasília,  analisou os editais :    "Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais" (11/2001), "Fomento a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos" (12/2001) e "Construção de Agendas 21 em Nível Local" (13/2001). Apreciação do Orçamento de 2002 e do relatório consolidado da gestão 2001 do FNMA também foram discutidos por seis representantes de órgãos federais de Meio Ambiente, um da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), e cinco de ONGs,   representando cada
região brasileira.

Maiores informações com Marcos Graça no telefone 937-2758 ou 317-1048.

 

30/11/01 - Projeto apoiado pelo FNMA concorre a prêmio da ONU

 

Um projeto que recebeu apoio do FNMA foi selecionado por um dos mais importantes eventos da área de Meio Ambiente, o Habitat Brasil 2001. É o projeto “Manejo e Sustentabilidade de um Paraíso Selvagem – Implantação da Reserva de Patrimônio Particular Natural (RPPN) do Morro das Aranhas”, em Florianópolis (SC), apresentado e executado pelo Instituto de Pesquisa, Proteção e Educação Ambiental Larus. Ele foi selecionado junto com outros 11 projetos-modelo de qualidade de vida e Meio Ambiente, em todo o país, e concorrerá automaticamente ao Prêmio Dubai 2002, conferido pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (Hábitat/LAC). O instituto teve presença forte na seleção, tendo um segundo projeto também escolhido: “Educação Ambiental- Projeto a Escola faz o Vídeo”.

            “A indicação teve uma grande repercussão na esfera municipal e estadual, tornando ainda mais conhecida a nossa proposta e fortalecendo todo o projeto, que propõe preservar a natureza para proteção dos recursos hídricos”, fala a diretora de Produção Científica do Instituto Larus e também coordenadora do projeto, Rosemy Nascimento. Ela informa que a indicação permitirá que a instituição participe como entidade consultora do V Encontro Ibero-Americano sobre o Hábitat Brasil, no ano que vem. “Fomos convidados também para sermos o contato entre a agência de Educação Ambiental da ONU com as escolas do estado”, destaca.

O projeto abrange áreas diversificadas como praias, costões, florestas, restinga e campos de dunas, ricas em biodiversidade. Essencial para a preservação dos mananciais hídricos da região, a conservação da RPPN do Morro das Aranhas também é importante porque possui importantes sítios arqueológicos. Ecossistema característico da Ilha de Santa Catarina, a região necessitava de um plano de manejo que racionalizasse o uso educativo e turístico da região, preservando suas riquezas, recuperando áreas desmatadas e controlando a erosão do terreno. 

            A coordenadora do projeto acredita que o grande diferencial da proposta da RPPN no Morro das Aranhas foi a parceria instaurada. “Reunimos o apoio financeiro do FNMA, o proprietário da área que fez a doação, o Instituto Larus, a Universidade Federal de Santa Catarina que enviou técnicos e alunos para o trabalho especializado, ONGs locais, escolas e por fim, a própria comunidade”, lembra Rosemy. Ela completa que a representatividade deste trabalho conjunto permitiu resultados expressivos e maior credibilidade.

 

28/11/01 - FNMA fecha parceria com a Holanda

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) implementará um Projeto de Geração de Conhecimentos em Mudanças Climáticas e Desertificação, assinado entre os governos do Brasil e da Holanda, que movimentará recursos de 3,3 milhões de euros (US$ 3 milhões). O valor será utilizado no financiamento de projetos em todo o país, voltados aos temas do programa, através do lançamento de editais de seleção de projetos e demais instrumentos a serem definidos.

O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente, que apoia financeiramente projetos ambientais que visam o uso racional dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental dos diversos ecossistemas brasileiros. Podem concorrer aos recursos do Fundo órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com atuação em Meio Ambiente.

Com a duração de 48 meses, o Programa de Cooperação Técnica Brasil/Holanda deverá contar com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em sua Câmara Técnica. Serão lançados dois editais com recursos do acordo: Mudanças Climáticas, para estudos de viabilidade e a implantação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL); e Combate à Desertificação, para propostas de correção do processo de degradação ambiental. Do total dos  recursos do programa, a Holanda entrará com 3 milhões de euros e de contrapartida, o FNMA e executores nacionais, 300 mil euros.

O Programa está baseado nas diretrizes da Convenção de Combate à Desertificação e à Seca e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, das quais Brasil e Holanda são signatários.

 

28/11/01 - Prefeituras receberão apoio do FNMA

Foram qualificadas 28 prefeituras municipais no processo de seleção de propostas do edital “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Unidade do Ministério do Meio Ambiente, o Fundo apoia financeiramente projetos ambientais voltados ao uso racional dos recursos naturais, incluindo manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental dos diversos ecossistemas brasileiros.

O edital lançado no dia nove de agosto deste ano recebeu 118 propostas de ordenamento da coleta e disposição final adequada de resíduos sólidos, selecionando 28 destas. Os recursos alocados para o apoio financeiro atingem R$ 6.718.949,00 (seis milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais) para as duas Chamadas (tipos de projetos) em que se divide. A Chamada I, “Elaboração de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, Elaboração de Projeto Executivo e Implantação de Aterro Sanitário e Recuperação de Lixão”, tem prazo de execução dos projetos de 24 meses; e a Chamada II, “Implantação de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, incluindo Obras de Destino Final, Unidades de Tratamento e Coleta Seletiva”, também com 24 meses de prazo de execução.

As prefeituras municipais de Seberi/RS, Agrestina/PE, Arcos/MG, São Manuel/SP, Bagé/RS, Lajedo/PE, Salgueiro/PE, Vertentes/PE, Araguari/MG, Cerquilho/SP, Erechim/RS, Paulo Afonso/BA, Osório/RS, Peixoto de Azevedo/MT, Igrejinha/RS, Palmas/PR, Mariana/MG, Nova Lima/MG, Curitibanos/SC e Lavras/MG foram selecionadas na Chamada I; e Aquiraz/CE, Aracruz/ES, Carazinho/RS, Jaguariaíva/PR, Santa Vitória do Palmar/RS, Campo Bom/RS, Sapiranga/RS e Estrela/RS, na Chamada II. Agora as prefeituras irão realizar o processo de viabilização do instrumento de repasse, para que possam receber os recursos necessários.

Os resultados e pontuações de todo o processo estão na página-eletrônica do FNMA, no site www.mma.gov.br.

 

28/11/01 - Edital e projetos são aprovados pelo FNMA
 Durante a  16ª Reunião Ordinária do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, unidade do
Ministério do Meio Ambiente, em 07 e 08/11/2001,
 foram aprovados o  novo edital "Apoio à Gestão
Integrada de Unidades de Conservação de Proteção Integral e
Reservas Particulares do Patrimônio Natural", que em breve
deverá ser lançado; as 24 propostas selecionadas pela Câmara
Técnica do edital "Utilização Sustentável de Recursos da
Biodiversidade nas Áreas de Entorno de Unidades de
Conservação de Proteção Integral, localizadas em Ecossistemas
Abertos" (03/2001); e 35 propostas de projeto que foram
qualificadas pela Câmara Técnica do edital  "Manejo de
Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Invasoras,
visando à Conservação da Diversidade Biológica Brasileira"
(04/2001). Os 59 projetos envolvem recursos de mais de R$
11 milhões.
Também foram  analisados 18 projetos qualificados pela Câmara
Técnica do edital "Gestão Ambiental em Terras Indígenas"
(06/2001) e 18 projetos apresentados na modalidade de
Demanda Espontânea, na qual não há editais. O Conselho é
formado pelo ministro do Meio Ambiente, diretora do FNMA,
sete representantes de órgãos federais, um da Associação
Brasileira de Entidades do Meio Ambiente e cinco de ONGs
ambientalistas.

 

28/11/01 - Edital e projetos são aprovados pelo FNMA
A 16ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do Fundo
Nacional do Meio Ambiente termina hoje no Centro de Formação do
Banco do Brasil, em Brasília. Nos dois dias anteriores do evento foram
aprovados projetos já qualificados pelas Câmaras Técnicas: 24 propostas
do edital "Utilização Sustentável de Recursos de Biodiversidade nas
Áreas de Entorno das Unidades de Conservação de Proteção Integral
localizadas em Ecossistemas Abertos" (03/2001), de um total de 63
propostas enviadas; 35 propostas do edital "Manejo de Espécies
Ameaçadas de Extinção e de Espécies Invasoras, visando à Conservação
da Diversidade Biológica Brasileira" (04/2001), de um total de 74 projetos
apresentados e 18 propostas do "Gestão Ambiental em Terras
Indígenas", (06/2001). Estão sendo analisadas ainda 18 projetos
apresentados na Demanda Espontânea. O novo edital "Apoio à Gestão
Integrada de Unidades de Conservação Integral e Reservas Particulares
do Patrimônio Natural" também foi aprovado, e em breve estará sendo
lançado.

 

28/11/01 - Terras indígenas terão gestão ambiental

Lançado em agosto, o edital 06/2001 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), “Gestão Ambiental em Terras Indígenas”, acaba de selecionar 18 propostas de projetos para receberem o apoio financeiro da unidade do Ministério do Meio Ambiente. Primeira seleção pública de projetos do tema, a idéia do edital surgiu da preocupação do ministro José Sarney Filho em proteger a fauna e a flora das reservas indígenas, incentivando o desenvolvimento sustentável.

“Queremos contribuir para a proteção da biodiversidade em terras indígenas e o fomento de uma exploração auto-sustentável dos recursos naturais nela existentes, com a participação das populações indígenas, para que estes mesmos recursos não escasseiem um dia, prejudicando estas mesmas populações indígenas”, assevera o ministro do Meio Ambiente. Para isso, os planos de gestão criarão parcerias com os índios, órgãos públicos da área ambiental e indígena, organizações não-governamentais e instituições de ensino. “A nossa intenção é permitir ao índio gerir com mais conhecimento a riqueza natural de que dispõe. Conhecer para melhor utilizar e preservar”, completa.

Os projetos aprovados no processo de seleção foram: “Diagnóstico Etno-ambiental do Alto Rio Negro” da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, “Plano de Gestão Ambiental em Áreas Guarani” e “Plano de Gestão Ambiental – Terra Walãpi” do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), “Projeto Ambiental da terra Indígena Trincheira” da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, “Gestão Ambiental Pankararé” da Universidade Estadual de Feira de Santana, “Diagnóstico da Gestão Ambiental Guarani” da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado do Rio de Janeiro, “Gestão Ambiental Pataxó Hãhãhãi” da Universidade Federal da Bahia, “Desenvolvimento Etno-Sustentável dos Povos Kaingangues e Guaranis” e “Desenvolvimento Etno-Sustentável dos Povos Kaingangues do Sul do Brasil” do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, “Gestão Ambiental Kiriri” da Associação Nacional da Ação Indigenista, “Gestão Ambiental da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau” da Kanindé – Associação de Defesa Etno-Ambiental, Associação Xavante Warã, “Projeto Etenhiritipá” e “Projeto Norõwedena´rada” da Universidade Estadual do Mato Grosso, “Projeto de Gestão Ambiental em Votouro” da Emater/RS – Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural, “Resgatar o Burum Nak: Nossa Terra é Nossa Vida” da Associação Indígena Krenak, “Gestão Ambiental em Terra Indígena Ivaí” da Universidade Estadual de Maringá, “Diagnóstico Etnoambiental e Plano de Gestão Ambiental da terra Indígena Potiguara” da Associação de Apoio à Produção e ao Pequeno Empreendimento,  “Diagnóstico Etnoambiental no Território Krahò” da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia – Cenargen, “Gestão Ambiental em Terras Indígenas Kambiwá” da Universidade Federal de Pernambuco, “Zoneamento Etno-ambiental do Complexo de terras Indígenas Paresi e Tirecaringa” do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano e de Meio Ambiente, e “Té yi te é kaarurã – Para Sustentabilidade do Índio” da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico – Anede. As instituições estão convocadas a contatar a Diretoria do FNMA para iniciar o processo de fechamento do repasse de recursos.

 

28/11/01 - FNMA aprova mais 38 projetos ambientais

O resultados do processo de seleção dos editais 03/2001 e 04/2001 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), unidade do Ministério do Meio Ambiente, foram aprovadas na 16ª reunião extraordinária do seu Conselho Deliberativo, que terminou na última sexta-feira. Foram 11 projetos do “Utilização Sustentável de Recursos de Biodiversidade nas Áreas de Entorno das Unidades de Conservação de Proteção Integral localizadas em Ecossistemas Abertos” (03/2001) e 13 do “Manejo de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Invasoras, visando à Conservação da Diversidade Biológica Brasileira” (04/2001). Foi aprovado também um novo edital, “Apoio à Gestão Integrada de Unidades de Conservação Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural”, que em breve será lançado. Dos 18 projetos julgados relativos à Demanda Espontânea, na qual não há edital mas sim a apresentação espontânea pela instituição de um projeto dentro das Linhas Temáticas do FNMA, 14 foram aprovados.

Os editais são um grande avanço nos temas que abarcam. O edital 03/2001 apresenta um  caráter original na abordagem do plano de desenvolvimento sustentável em Unidades de Conservação e entorno, incentivando a identificação de problemas e a participação social. “Queremos integrar as comunidades das áreas do entorno no esforço de proteção das unidades de preservação que cercam, dentro de um desenvolvimento sustentável que não degrade o ecossistema local, influenciando desta forma toda a região”, destaca o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O edital 04/2001 já privilegia um tema pouco abordado até então: as espécies invasoras, junto com as ameaçadas de extinção. “Podemos dizer em relação ao tema de espécies invasoras, que são o segundo motivo provocador de ameaça de extinção de outras espécimes, sendo relevante quando queremos proteger a nossa biodiversidade. Outro detalhe importante é que estamos também incentivando a realização de planos de manejo das espécies ameaçadas de extinção, para quem sabe, salvarmos muitos animais e plantas do desaparecimento que estão sofrendo”, acrescenta Sarney Filho. Atualmente, cerca de 220 espécies da fauna e 107 da flora estão ameaçadas de extinção no país.

 As instituições com projetos aprovados foram: Edital 03 - Escola Técnica Rural de Mantiqueira/RJ, Instituto Ambiental do Paraná/PR, Museu Paraense Emílio Goeldi/PA, Associação de Recuperação Ambiental do Médio Paranapanema/SP, Grupo Ambiental da Bahia/BA, Fundação da Universidade Federal do Paraná/PR, Centro de Estudos Ecológicos Gaia Ambiental/SP, IBAMA – Gerência Executiva do Amapá/AP, Associação dos Amigos Pró-Conservação da Estação Ecológica Carijós/SC, Fundação Pró-Tamar/ES, e Associação dos Amigos do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba/RJ. Edital 04 - Fundação Dalmo Giacometti/DF, Embrapa/Cenargen/DF, Embrapa/Semi-Árido/PE, Fundação de Apoio Institucional Muraki/AM, Grupo de Estudos  de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Sul/RS, Universidade Federal de Feira de Santana/BA, Associação Mico-Leão-Dourado/RJ, Associação Pró-Carnivoros/SP, IPEMA - Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica/MG, Universidade Federal do Paraná/PR, Universidade Federal de Santa Maria/RS, IBAMA - Centro de Mamíferos Aquáticos/PE e Fundação Emas/GO.

Na Demanda Espontânea foram aprovados propostas das instituições: Associação Ecoar Florestal, Fundação Pró-Tamar, Instituto de Meio Ambiente Pantanal, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Conselho pastoral dos Pescadores/Regional Norte, Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Amapá-Sema/AP, Superintendência de Administração do Meio Ambiente/PB, Pangea-Centro de Estudos Socio-ambientais, Centro Ecológico Ipê, Prefeitura Municipal de Canoas, Universidade de Brasília, Prefeitura Municipal de Camaragibe, Prefeitura Municipal de Grossos e Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho. Todas as instituições estão convocadas a contatar a Diretoria do  FNMA para oficializar o instrumento de repasse de recursos.

 

27/11/01 - FNMA lança edital de Unidades de Conservação

 

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está lançando mais um edital, o 10/2001,  “Apoio à Gestão Integrada em Unidades de Conservação (UC) de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)”. Serão apoiados projetos de elaboração, revisão e implementação de planos de manejo para UCs e programas regionais de capacitação à gestão de RPPNs.

Um dos principais instrumentos para a conservação e uso racional da biodiversidade é o estabelecimento de áreas protegidas, tais como as UCs. Como é atribuição do Governo Federal estabelecer essas áreas de proteção ambiental, cabe ao Ministério do Meio Ambiente incentivar e colaborar na gestão integrada dessas reservas naturais e sua interação com a sociedade. Para isso foi criado em 2000 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação que define, uniformiza e consolida critérios para a gestão eficiente destas áreas.

O edital é formado de três Chamadas, ou tipos de projetos a serem apoiados: a primeira de “Elaboração ou Revisão de Planos de Manejo para Unidades de Conservação de Proteção Integral”, com prazo máximo para execução de 6 (seis) meses; a segunda “Implementação de Plano de Manejo em Unidades de Conservação de Proteção Integral Estaduais, Municipais e do Distrito Federal”, com prazo máximo de execução de 12 (doze) meses; e a terceira “Elaboração e Implementação de Programas Regionais de Capacitação à Gestão de RPPN”, com prazo máximo de duração de 8 (oito) meses. O total de recursos a serem utilizados atinge R$ 4,1 milhões de reais.

Poderão concorrer aos recursos instituições da administração pública, direta ou indireta, das esferas federal, estadual e do Distrito Federal; e instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com cadastro no Conselho Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ou, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses de existência legal. O edital esta disponível na página eletrônica: http://www.mma.gov.br, contatos pelos Tel. (61) 3171035 e 3171193 ou pelo e-mail: fnma@mma.gov.br .

 

27/11/01 - Edital incentiva Educação Ambiental

 

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está lançando o seu sétimo edital este ano, o “Estruturação de Redes Multinstitucionais de Educação Ambiental”. Serão apoiados projetos destinados à montagem de redes de instituições, ou pessoas e instituições, de Educação Ambiental não-formal que promovam a produção de conhecimento sobre práticas e metodologias pedagógicas nesta área, e realizam sua difusão em dada região.

A Política Nacional de Educação Ambiental enfatiza a necessidade de democratização das informações ambientais e importância de ações de difusão de tecnologias e informações, desenvolvimento de instrumentos e metodologias, apoio à iniciativas e experiências locais/regionais e montagem de rede de banco de dados e imagens. Na última década, as redes de Educação Ambiental, reunindo ONGs, órgãos governamentais, institutos de ensino e pesquisa e educadores, têm empreendido um grande esforço para difundir a Educação Ambiental no país. Neste momento, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa Nacional de Educação Ambiental, coloca em operação o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis (SIBEA), que pretende centralizar as informações da área. 

É com o propósito de apoiar a estruturação de redes multiinstitucionais, de fortalecer o conjunto das articulações entre os agentes da Educação Ambiental não-formal e, com uma ação de fomento, contribuir para a consolidação do SIBEA e seu pleno funcionamento. Poderão se candidatar ao edital instituições públicas, das esferas federal, estadual ou do Distrito Federal, direta ou indireta; instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, que possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ou, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses de existência legal e atribuições estatutárias para atuação na área de meio ambiente. O valor total dos recursos do edital é R$ 1,5 milhão, com os convênios variando de R$ 100 mil a R$ 250 mil, e prazo máximo de execução de 18 meses. A apresentação das propostas será até o dia 22/02/2002, com a divulgação dos resultados no dia 27/03/2002.

A área de abrangência dos projetos deverá ser, pelo menos, estadual, prevendo a oferta de serviços de informação que organizem a produção e distribuição de informações regulares e conhecimento técnico em Educação Ambiental, assim como o acompanhamento das políticas públicas na área. Poderá ser apoiado financeiramente a realização e análise de levantamentos, diagnósticos e estudos; realização de eventos, tais como cursos, oficinas, reuniões ou similares; realização de atividades de comunicação social, tais como web site ou publicações  técnicas; adaptação ou manutenção de sistemas tecnológicos de informação e comunicação, como bases de dados ou metadados; complementação da infra-estrutura oferecida pelas instituições participantes necessária à realização do projeto e a participação em eventos de intercâmbio ou de articulação com as demais propostas financiadas. O edital esta disponível na página eletrônica: http://www.mma.gov.br, contatos pelos Tel. (61) 3171035 e 3171193 ou pelo e-mail: fnma@mma.gov.br .

 

26/11/01 - Dois editais abordam questões climáticas

 

     O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está lançando dois editais com recursos de um Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos. O acordo busca apoiar de forma direta e descentralizada projetos-piloto locais, visando a geração de conhecimentos técnicos, científicos e sociais, que contribuam para a implementação dos tratados ambientais internacionais na área de clima e desertificação. O primeiro desdobramento será o lançamento dos editais “Combate à Desertificação” e “Mudanças Climáticas”.

O primeiro edital apoiará projetos que combatem o processo de desertificação e seus efeitos sobre as comunidades locais, através do desenvolvimento de infra-estrutura para geração de renda e melhoria da qualidade de vida, da difusão de informações, da capacitação, do treinamento e desenvolvimento de políticas locais. As terras semi-áridas representam quase um terço da superfície terrestre, abrigando mais de 1 bilhão de pessoas e quase 22% da produção mundial de alimentos. Trata-se de uma área de grande importância social e econômica, mas quando mal manejadas, podem provocar graves desequilíbrios no clima e na biodiversidade.

     A apresentação de propostas será até o dia 09/01/2002, com a divulgação dos resultados no dia 06/02/2002. O edital é composto de duas chamadas: Informação e conhecimento para o combate à desertificação, com recursos previstos de R$ 100 mil; e a chamada II: Projetos Integrados, com valor total de R$ 950 mil. Os projetos devem ser implementados na parte do território brasileiro que se enquadra no conceito de áreas suscetíveis, estipulado pela Convenção de Combate à Desertificação e Seca (CCD), em áreas de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco.

     Já o edital de Mudanças Climáticas apoiará iniciativas que tenham o objetivo de estudar a viabilidade de projetos voltados à adoção de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e implementação de projetos de ação climática que contribuam para a redução da emissão de gases provocadores do efeito estufa (GEE). A principal causa das mudanças climáticas é a crescente concentração destes GEE e aerossóis na atmosfera, decorrentes das atividades antrópicas, ampliando a capacidade de absorção de energia, potencializando um fenômeno natural e importante para a vida na Terra.

     A apresentação de propostas deste edital será até o dia 09/01/2002 e a divulgação dos resultados no dia 06/02/2002. Ele é composto de duas chamadas: Estudo de viabilidade de projetos voltados à adoção de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), com recursos de R$ 300 mil; e Implementação de projeto de “Ação Climática”, com um total de R$ 750 mil.

Poderão concorrer aos dois editais instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ou possuam atribuições estatutárias para atuação na área de Meio Ambiente e, no mínimo, 24 meses de existência legal; instituições públicas, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, que possuam atuação no campo da Política de Meio Ambiente ou linhas setoriais de ação em Meio Ambiente; instituições públicas ou privadas de ensino e pesquisa sem fins lucrativos e fundações de apoio às universidades. O edital esta disponível na página eletrônica: http://www.mma.gov.br, contatos pelos Tel. (61) 3171035 e 3171193 ou pelo e-mail: fnma@mma.gov.br .

 

14/11/01 - Terras indígenas terão gestão ambiental

Lançado em agosto, o edital 06/2001 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), “Gestão Ambiental em Terras Indígenas”, acaba de selecionar 18 propostas de projetos para receberem o apoio financeiro da unidade do Ministério do Meio Ambiente. Primeira seleção pública de projetos do tema, a idéia do edital surgiu da preocupação do ministro José Sarney Filho em proteger a fauna e a flora das reservas indígenas, incentivando o desenvolvimento sustentável.

“Queremos contribuir para a proteção da biodiversidade em terras indígenas e o fomento de uma exploração auto-sustentável dos recursos naturais nela existentes, com a participação das populações indígenas, para que estes mesmos recursos não escasseiem um dia, prejudicando estas mesmas populações indígenas”, assevera o ministro do Meio Ambiente. Para isso, os planos de gestão criarão parcerias com os índios, órgãos públicos da área ambiental e indígena, organizações não-governamentais e instituições de ensino. “A nossa intenção é permitir ao índio gerir com mais conhecimento a riqueza natural de que dispõe. Conhecer para melhor utilizar e preservar”, completa.

Os projetos aprovados no processo de seleção foram: “Diagnóstico Etno-ambiental do Alto Rio Negro” da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, “Plano de Gestão Ambiental em Áreas Guarani” e “Plano de Gestão Ambiental – Terra Walãpi” do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), “Projeto Ambiental da terra Indígena Trincheira” da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, “Gestão Ambiental Pankararé” da Universidade Estadual de Feira de Santana, “Diagnóstico da Gestão Ambiental Guarani” da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado do Rio de Janeiro, “Gestão Ambiental Pataxó Hãhãhãi” da Universidade Federal da Bahia, “Desenvolvimento Etno-Sustentável dos Povos Kaingangues e Guaranis” e “Desenvolvimento Etno-Sustentável dos Povos Kaingangues do Sul do Brasil” do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, “Gestão Ambiental Kiriri” da Associação Nacional da Ação Indigenista, “Gestão Ambiental da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau” da Kanindé – Associação de Defesa Etno-Ambiental, Associação Xavante Warã, “Projeto Etenhiritipá” e “Projeto Norõwedena´rada” da Universidade Estadual do Mato Grosso, “Projeto de Gestão Ambiental em Votouro” da Emater/RS – Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural, “Resgatar o Burum Nak: Nossa Terra é Nossa Vida” da Associação Indígena Krenak, “Gestão Ambiental em Terra Indígena Ivaí” da Universidade Estadual de Maringá, “Diagnóstico Etnoambiental e Plano de Gestão Ambiental da terra Indígena Potiguara” da Associação de Apoio à Produção e ao Pequeno Empreendimento,  “Diagnóstico Etnoambiental no Território Krahò” da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia – Cenargen, “Gestão Ambiental em Terras Indígenas Kambiwá” da Universidade Federal de Pernambuco, “Zoneamento Etno-ambiental do Complexo de terras Indígenas Paresi e Tirecaringa” do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano e de Meio Ambiente, e “Té yi te é kaarurã – Para Sustentabilidade do Índio” da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico – Anede. As instituições estão convocadas a contatar a Diretoria do FNMA para iniciar o processo de fechamento do repasse de recursos.

 

14/11/01 - FNMA aprova mais 38 projetos ambientais

 

O resultados do processo de seleção dos editais 03/2001 e 04/2001 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), unidade do Ministério do Meio Ambiente, foram aprovadas na 16ª reunião extraordinária do seu Conselho Deliberativo, que terminou na última sexta-feira. Foram 11 projetos do “Utilização Sustentável de Recursos de Biodiversidade nas Áreas de Entorno das Unidades de Conservação de Proteção Integral localizadas em Ecossistemas Abertos” (03/2001) e 13 do “Manejo de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Invasoras, visando à Conservação da Diversidade Biológica Brasileira” (04/2001). Foi aprovado também um novo edital, “Apoio à Gestão Integrada de Unidades de Conservação Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural”, que em breve será lançado. Dos 18 projetos julgados relativos à Demanda Espontânea, na qual não há edital mas sim a apresentação espontânea pela instituição de um projeto dentro das Linhas Temáticas do FNMA, 14 foram aprovados.

Os editais são um grande avanço nos temas que abarcam. O edital 03/2001 apresenta um  caráter original na abordagem do plano de desenvolvimento sustentável em Unidades de Conservação e entorno, incentivando a identificação de problemas e a participação social. “Queremos integrar as comunidades das áreas do entorno no esforço de proteção das unidades de preservação que cercam, dentro de um desenvolvimento sustentável que não degrade o ecossistema local, influenciando desta forma toda a região”, destaca o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O edital 04/2001 já privilegia um tema pouco abordado até então: as espécies invasoras, junto com as ameaçadas de extinção. “Podemos dizer em relação ao tema de espécies invasoras, que são o segundo motivo provocador de ameaça de extinção de outras espécimes, sendo relevante quando queremos proteger a nossa biodiversidade. Outro detalhe importante é que estamos também incentivando a realização de planos de manejo das espécies ameaçadas de extinção, para quem sabe, salvarmos muitos animais e plantas do desaparecimento que estão sofrendo”, acrescenta Sarney Filho. Atualmente, cerca de 220 espécies da fauna e 107 da flora estão ameaçadas de extinção no país.

 As instituições com projetos aprovados foram: Edital 03 - Escola Técnica Rural de Mantiqueira/RJ, Instituto Ambiental do Paraná/PR, Museu Paraense Emílio Goeldi/PA, Associação de Recuperação Ambiental do Médio Paranapanema/SP, Grupo Ambiental da Bahia/BA, Fundação da Universidade Federal do Paraná/PR, Centro de Estudos Ecológicos Gaia Ambiental/SP, IBAMA – Gerência Executiva do Amapá/AP, Associação dos Amigos Pró-Conservação da Estação Ecológica Carijós/SC, Fundação Pró-Tamar/ES, e Associação dos Amigos do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba/RJ. Edital 04 - Fundação Dalmo Giacometti/DF, Embrapa/Cenargen/DF, Embrapa/Semi-Árido/PE, Fundação de Apoio Institucional Muraki/AM, Grupo de Estudos  de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Sul/RS, Universidade Federal de Feira de Santana/BA, Associação Mico-Leão-Dourado/RJ, Associação Pró-Carnivoros/SP, IPEMA - Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica/MG, Universidade Federal do Paraná/PR, Universidade Federal de Santa Maria/RS, IBAMA - Centro de Mamíferos Aquáticos/PE e Fundação Emas/GO. 

Na Demanda Espontânea foram aprovados propostas das instituições: Associação Ecoar Florestal, Fundação Pró-Tamar, Instituto de Meio Ambiente Pantanal, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Conselho pastoral dos Pescadores/Regional Norte, Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Amapá-Sema/AP, Superintendência de Administração do Meio Ambiente/PB, Pangea-Centro de Estudos Socio-ambientais, Centro Ecológico Ipê, Prefeitura Municipal de Canoas, Universidade de Brasília, Prefeitura Municipal de Camaragibe, Prefeitura Municipal de Grossos e Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho. Todas as instituições estão convocadas a contatar a Diretoria do  FNMA para oficializar o instrumento de repasse de recursos.

 

06/11/01 - 

FNMA - 12 ANOS DE ATUAÇÃO (1989-2001)

A criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) foi resultado da ação de um conjunto de forças presentes no final da década de 80, com o surgimento e consolidação do movimento ambientalista no País. Respondendo aos anseios desta sociedade, que descobria a importância do uso correto da sua riquezas naturais, o Governo Federal implementou o Programa Nossa Natureza, que ampliou a gerência na área ambiental, com especial atenção à região amazônica.

Criado por lei em 1989 (Lei nº 7.797/89), o FNMA foi uma das primeiras ações sistemáticas do Governo para financiar diretamente projetos ambientais que visassem o uso racional dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental dos diversos ecossistemas brasileiros. Ligada diretamente ao Ministério do Meio Ambiente, que é o órgão formulador da Política Nacional do Meio Ambiente, o Fundo fornece apoio financeiro a projetos de órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com atuação em Meio Ambiente.

Em toda a sua história de 12 anos de atuação, já foram contemplados mais de 720 projetos em todo o território nacional, com recursos de quase R$ 60 milhões. Isso só foi possível porque o FNMA possui uma gestão descentralizada, na qual a execução dos projetos financiados é realizada por um grande leque de entidades, dentro das linhas gerais da Política Nacional de Meio Ambiente. Essa característica cria um grande potencial de capilaridade para o Fundo, fomentando iniciativas nos mais distantes recantos do país, para proporcionar qualidade ambiental e qualidade de vida à população brasileira.

Outra importante característica do FNMA é a composição do seu Conselho Deliberativo, órgão responsável pelo julgamento dos projetos, quem dá a palavra final na aprovação das iniciativas e das diretrizes de atuação do Fundo. O conselho é composto por representantes de organizações da sociedade civil organizada, um para cada região geográfica, e de representantes do MMA, IBAMA e MPO, além de um representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.

Evolução constante

O FNMA, hoje, comporta estrutura e equipe técnica formadas em seus 12 anos de evolução e maturidade. Sua criação e papel são pioneiros na América Latina, tendo sido considerado como exemplo a muitos outros países da região. Seu crescimento nestes anos tem sido nítido, como demonstra o orçamento para 2001, marco na história do FNMA: um orçamento de R$ 46 milhões. Este valor eqüivale ao total de recursos movimentados durante os sete primeiros anos de existência do Fundo.

Um acordo de empréstimo fechado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, da ordem de US$ 30 milhões, alavancou a atuação do FNMA para implementar sua missão institucional no apoio financeiro a projetos ambientais, como para seu fortalecimento institucional. Sua atuação foi tão efetiva, que o Governo Brasileiro concebeu novo acordo com a mesma instituição financeira, desta vez de US$ 75 milhões, recursos que serão utilizados em duas fases.

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605), criada em 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre sanções penais e administrativas que podem ser utilizadas contra condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, é uma possível fonte de recursos que está começando a ser implementada. Ela foi regulamentada pelo decreto nº 3.179 (21/09/1999), onde foi definido que o FNMA receberia 10% das multas por crimes e infrações ambientais, arrecadadas pelo Ibama.

No ano de 2000 surgiram várias novidades. A atuação do Fundo passou a ser definida de forma conjunta com outras unidades do MMA, e validada pelo Conselho Deliberativo. Foram contempladas com estratégias de ação as Agendas Ambientais Verde, Azul e Marrom, e estabelecidas as seguintes áreas temáticas de atuação: Amazônia Sustentável; Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros; Gestão Integrada de Áreas Protegidas; Manejo Sustentável da Flora e da Fauna; Extensão Florestal; Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Qualidade Ambiental e Educação Ambiental.

As instituições executoras passaram a ter seus projetos apoiados por meio de duas modalidades: Demanda Espontânea e Demanda Induzida. O diferencial é que a Demanda Induzida lança editais específicos com vistas a atender as áreas prioritárias da Política Nacional do Meio Ambiente. Os primeiros sete editais foram lançados durante o ano passado e representaram um investimento total de R$ 22 milhões em apoio financeiro a 98 projetos aprovados. Neste ano, já foram lançados outros seis editais, com uma estimativa de recursos que serão utilizados de R$ 17 milhões.

Iniciada em abril do ano passado, a capacitação de técnicos de entidades interessadas em obter apoio financeiro do FNMA tem por função aumentar o padrão da qualidade das propostas enviadas, assim como sua execução administrativa financeira, melhorando a eficiência, distribuição geográfica e impacto dos projetos aprovados. Para isso são realizados quatro tipos de eventos: Capacitação de Proponentes, Capacitação de Executores, Capacitação Interna e Capacitação do Conselho Deliberativo.

A Demanda Induzida já produziu 13 editais para seleção de propostas de projetos de uso sustentável e preservação do Meio Ambiente. Os editais possuem um papel muito importante. Atualmente, é o mais eficaz instrumento do Fundo Nacional do Meio Ambiente para implantação da Política Nacional de Meio Ambiente do Governo Brasileiro. Isso porque os editais surgem da interlocução direta entre o FNMA e as diversas unidades que compõem o Ministério do Meio Ambiente. Desde sua implantação, os editais motivaram propostas que foram aprovadas em número muito maior que os apresentados pela Demanda Espontânea. No biênio 2000/2001 foram apresentados 477 projetos pela DE e aprovados 59, enquanto na DI os números foram 611 projetos apresentados e 109 aprovados.

Resumo das Linhas Temáticas

Extensão Florestal

O foco concentra-se no apoio às atividades que priorizem a proteção da diversidade biológica florestal, o desenvolvimento da silvicultura e da agrossilvicultura com espécies nativas e no manejo de florestas nativas, preservando encostas, matas ciliares e nascentes, promovendo a capacitação dos produtores rurais e estimulando a oferta de produtos florestais para os mercados regionais e locais.

Gestão Integrada de Áreas Protegidas

Essa linha temática destina-se a apoiar a implantação e o desenvolvimento das Unidades de Conservação legalmente constituídas, sejam elas públicas ou privadas, no caso das Reservas Particulares do Patrimônio Natural  (RPPNs), incluindo Parques Nacionais, Reservas Biológicas ou Extrativistas, Estações Ecológicas, Florestas Nacionais, Áreas de Proteção Ambiental e áreas sob responsabilidade municipal, estadual e do Distrito Federal, assim como as RPPNs.

Manejo Sustentável da Flora e da Fauna

Para assegurar a manutenção da diversidade de seres vivos nos diversos ecossistemas do país são apoiados projetos de conservação e preservação de espécies silvestres, principalmente as ameaçadas de extinção, realizadas através da proteção das espécies nativas.

Amazônia Sustentável

O uso racional da maior floresta tropical do planeta tem sido a tônica das discussões e propostas envolvendo a Região Amazônica, nas últimas décadas, e para realizar esta difícil tarefa que o FNMA incentiva projetos de comunidades extrativistas, gestão ambiental em terras indígenas, recuperação de áreas alteradas, expansão e consolidação de áreas protegidas e desenvolvimento ambiental urbano.

Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros

Para melhor gerenciar os recursos pesqueiros do Brasil, importante tanto pela diversidade dos recursos disponíveis como pela geração de alimento e renda, o FNMA apoia projetos de gestão integrada desses recursos através da aqüicultura sustentável, geração de fontes alternativas de emprego e renda para as comunidades extrativistas, redirecionamento do esforço de pesca, desenvolvimento de novas técnicas de beneficiamento que agreguem valor ao pescado e adoção de técnicas de captura que reduzam os descartes desnecessários.

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O crescimento da população mundial com a utilização intensiva de produtos e embalagens descartáveis colocou a produção e o destino do  lixo no topo do rol dos desafios que a humanidade precisa enfrentar, e para auxiliar nesta temática o FNMA investe em projetos de administração pública municipal que associem a racionalização do uso dos recursos disponíveis com o desenvolvimento de programas de coleta seletiva, reciclagem de materiais, implantação de unidades de tratamento e a disposição final do resíduo remanescente.

Qualidade Ambiental

Com o avanço da tecnologia, é cada vez mais possível unir desenvolvimento econômico e preservação ambiental, o que leva o FNMA a incentivar ações de gestão ambiental, desenvolvimento tecnológico, controle ambiental e certificação ambiental obrigatória, que possam reverter os processos de degradação do Meio Ambiente. 

 

06/11/01 - Prefeituras receberão apoio do FNMA

 

Foram qualificadas 28 prefeituras municipais no processo de seleção de propostas do edital “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Unidade do Ministério do Meio Ambiente, o Fundo apoia financeiramente projetos ambientais voltados ao uso racional dos recursos naturais, incluindo manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental dos diversos ecossistemas brasileiros.

O edital lançado no dia nove de agosto deste ano recebeu 118 propostas de ordenamento da coleta e disposição final adequada de resíduos sólidos, selecionando 28 destas. Os recursos alocados para o apoio financeiro atingem R$ 6.718.949,00 (seis milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais) para as duas Chamadas (tipos de projetos) em que se divide. A Chamada I, “Elaboração de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, Elaboração de Projeto Executivo e Implantação de Aterro Sanitário e Recuperação de Lixão”, tem prazo de execução dos projetos de 24 meses; e a Chamada II, “Implantação de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, incluindo Obras de Destino Final, Unidades de Tratamento e Coleta Seletiva”, também com 24 meses de prazo de execução.

As prefeituras municipais de Seberi/RS, Agrestina/PE, Arcos/MG, São Manuel/SP, Bagé/RS, Lajedo/PE, Salgueiro/PE, Vertentes/PE, Araguari/MG, Cerquilho/SP, Erechim/RS, Paulo Afonso/BA, Osório/RS, Peixoto de Azevedo/MT, Igrejinha/RS, Palmas/PR, Mariana/MG, Nova Lima/MG, Curitibanos/SC e Lavras/MG foram selecionadas na Chamada I; e Aquiraz/CE, Aracruz/ES, Carazinho/RS, Jaguariaíva/PR, Santa Vitória do Palmar/RS, Campo Bom/RS, Sapiranga/RS e Estrela/RS, na Chamada II. Agora as prefeituras irão realizar o processo de viabilização do instrumento de repasse, para que possam receber os recursos necessários. 

Os resultados e pontuações de todo o processo estão na página-eletrônica do FNMA, no site www.mma.gov.br.

 

06/11/01 - FNMA fecha parceria com a Holanda

 

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) implementará um Projeto de Geração de Conhecimentos em Mudanças Climáticas e Desertificação, assinado entre os governos do Brasil e da Holanda, que movimentará recursos de 3,3 milhões de euros (US$ 3 milhões). O valor será utilizado no financiamento de projetos em todo o país, voltados aos temas do programa, através do lançamento de editais de seleção de projetos e demais instrumentos a serem definidos.

O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente, que apoia financeiramente projetos ambientais que visam o uso racional dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental dos diversos ecossistemas brasileiros. Podem concorrer aos recursos do Fundo órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com atuação em Meio Ambiente.

Com a duração de 48 meses, o Programa de Cooperação Técnica Brasil/Holanda deverá contar com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em sua Câmara Técnica. Serão lançados dois editais com recursos do acordo: Mudanças Climáticas, para estudos de viabilidade e a implantação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL); e Combate à Desertificação, para propostas de correção do processo de degradação ambiental. Do total dos  recursos do programa, a Holanda entrará com 3 milhões de euros e de contrapartida, o FNMA e executores nacionais, 300 mil euros. 

O Programa está baseado nas diretrizes da Convenção de Combate à Desertificação e à Seca e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, das quais Brasil e Holanda são signatários.

 

06/11/01 - Edital e projetos são aprovados pelo FNMA


A 16ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do Fundo
Nacional do Meio Ambiente termina hoje no Centro de Formação do
Banco do Brasil, em Brasília. Nos dois dias anteriores do evento foram
aprovados projetos já qualificados pelas Câmaras Técnicas: 24 propostas
do edital "Utilização Sustentável de Recursos de Biodiversidade nas
Áreas de Entorno das Unidades de Conservação de Proteção Integral
localizadas em Ecossistemas Abertos" (03/2001), de um total de 63
propostas enviadas; 35 propostas do edital "Manejo de Espécies
Ameaçadas de Extinção e de Espécies Invasoras, visando à Conservação
da Diversidade Biológica Brasileira" (04/2001), de um total de 74 projetos
apresentados e 18 propostas do "Gestão Ambiental em Terras
Indígenas", (06/2001). Estão sendo analisadas ainda 18 projetos
apresentados na Demanda Espontânea. O novo edital "Apoio à Gestão
Integrada de Unidades de Conservação Integral e Reservas Particulares
do Patrimônio Natural" também foi aprovado, e em breve estará sendo
lançado.


Maiores informações com Marcos Graça ou Denise Alho nos telefones
937-2758 ou 317-1048.

 

06/11/01 - Edital e projetos são aprovados pelo FNMA


 Durante a  16ª Reunião Ordinária do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, unidade do
Ministério do Meio Ambiente, em 07 e 08/11/2001,
 foram aprovados o  novo edital "Apoio à Gestão
Integrada de Unidades de Conservação de Proteção Integral e
Reservas Particulares do Patrimônio Natural", que em breve
deverá ser lançado; as 24 propostas selecionadas pela Câmara
Técnica do edital "Utilização Sustentável de Recursos da
Biodiversidade nas Áreas de Entorno de Unidades de
Conservação de Proteção Integral, localizadas em Ecossistemas
Abertos" (03/2001); e 35 propostas de projeto que foram
qualificadas pela Câmara Técnica do edital  "Manejo de
Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Invasoras,
visando à Conservação da Diversidade Biológica Brasileira"
(04/2001). Os 59 projetos envolvem recursos de mais de R$
11 milhões.
Também foram  analisados 18 projetos qualificados pela Câmara
Técnica do edital "Gestão Ambiental em Terras Indígenas"
(06/2001) e 18 projetos apresentados na modalidade de
Demanda Espontânea, na qual não há editais. O Conselho é
formado pelo ministro do Meio Ambiente, diretora do FNMA,
sete representantes de órgãos federais, um da Associação
Brasileira de Entidades do Meio Ambiente e cinco de ONGs
ambientalistas.

Maiores informações nos telefones com Marcos Graça 937-
2758 ou 317-1048.

 

16/11/00 - O Fundo Nacional do Meio Ambiente lança dois novos editais:

 

Edital FNMA Nº04/00 - Estruturação de Rede de Fomento à Oferta de Sementes de Espécies Florestais Nativas e Edital FNMA Nº 05/00 - Amazônia Sustentável. Serão investidos R$ 8 milhões por meio do apoio financeiro a projetos com prazo máximo para execução de 24 meses. 

Edital FNMA Nº04/00: seleção de propostas de projetos voltados à estruturação de rede de fomento à oferta de sementes de espécies florestais nativas, por intermédio de parcerias multiinstitucionais que proponham a estruturação de redes regionais de sementes florestais de espécies nativas, envolvendo definição de parâmetros técnicos, capacitação, estruturação de rede de comunicação, entre outros. O montante de recursos disponibilizados para apoio às propostas é de R$ 5 milhões, e os projetos poderão receber entre R$ 200 mil a R$ 500mil do FNMA, complementando seu orçamento com a contrapartida oferecida pelas instituições participantes. Com o apoio a estas propostas, o FNMA procura identificar a demanda para sementes e propágulos de espécies florestais nativas, incentivar a formação de parcerias entre instituições dos diversos níveis de governo e a sociedade civil, formando redes de comunicação, trabalho e comercialização de sementes, nos diversos biomas do Brasil.

Edital FNMA Nº05/00: seleção de propostas de projetos voltados à gestão ambiental na Amazônia Legal, por intermédio do apoio às comunidades extrativistas, a gestão ambiental em terras indígenas e a recuperação de áreas alteradas. Serão aplicados R$ 3 milhões por meio do apoio financeiro a projetos com prazo máximo para execução de 24 meses. Poderão concorrer aos recursos instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, que possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA/CONAMA ou que tenham, no mínimo, 24 meses de existência legal.

Para maiores informações, favor entrar em 
contato com a Diretoria do FNMA, pelo telefone 
61 317-1203, por intermédio do fax 61 224-0879, 
ou ainda, pelo site:
www.mma.gov.br/port/fnma/index.html